Por Assessoria CVM Manifestações devem ser enviadas até 31/1/2016 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca em audiência pública hoje, 30/12/2015, minuta de instrução que altera o documento do Informe Mensal dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), instituído no Anexo A da Instrução CVM 489. O objetivo é aprimorar o conteúdo das informações…
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Tribunal Superior Eleitoral aprova normas para eleições de 2016 e acata proposições do CFC
A participação do profissional da contabilidade foi garantida no processo eleitoral de 2016 Por Comunicação CFC O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, no dia 15 de dezembro, as regras para as eleições de prefeitos e vereadores a serem realizadas em 2016. Entre as instruções aprovadas, consta uma resolução que trata da arrecadação e…
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Conselhos federais e regionais passam a entregar DCTF a partir de janeiro
Por Juliana Oliveira RP1 Comunicação Resolução da Receita Federal altera regra para Declaração de Débitos e Créditos de Tributos Federais A Receita Federal do Brasil publicou na última segunda-feira (14/12) a Instrução Normativa RFB nº 1.599/2015, que altera regras da Declaração de Débitos e Créditos de Tributos Federais (DCTF), ampliando a obrigatoriedade da entrega para…
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ITG 14 e ITG 2004 – Comunicado sobre a prorrogação do início de vigência
Em 2015, mediante a edição da Lei 13.097, foi incluído o § 4º no Art. 24 na Lei nº 5.764/1971, que determina que as quotas de cooperados devem ser classificadas no patrimônio líquido da sociedade cooperativa até o momento em que as quotas se tornarem exigíveis em razão da demissão, exclusão ou eliminação do cooperado.…
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CFC publica edital do 1º Exame de Suficiência de 2016
Por Maristela Girotto Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (dia 17/12) – seção 3, página 167 –, o extrato do edital da primeira edição do Exame de Suficiência de 2016. De acordo com o documento, o período de inscrições, para a prova de Bacharel em…
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Artigo: A Permuta de Imóveis e as Novas Regras Contábeis e Fiscais
Por Osvaldo R. da Cruz Conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade, consultor tributário, sócio de Cruz & Fonteles Consultoria, auditor-fiscal da Receita Federal (1978/2013) A permuta de imóveis, instituto de larga escala de aplicação, tanto por parte das pessoas físicas, como das pessoas jurídicas, notadamente para as que militam no ramo da construção civil, sofreu…
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CRCSE: Café com o contador
Por Ana Paula Machado - Assessora de Comunicação CRCSE Na manhã desta segunda-feira, 14, aconteceu o Café com o Contador, uma parceria do Conselho de Contabilidade de Sergipe (CRCSE), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio/SE), do Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e das…
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“Declaração negativa” ao Coaf: última semana!
Por Maristela Girotto Comunicação CFC Todos os profissionais e organizações contábeis que prestem, mesmo que eventualmente, serviços de assessoria, consultoria, contadoria, auditoria, aconselhamento ou assistência, de qualquer natureza, conforme previstos na Resolução CFC nº 1.445/13, devem comunicar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a não ocorrência de eventos suspeitos de lavagem de dinheiro…
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Comissão estuda a implantação do novo Sistema de Cadastro e Prestação de Contas
Por Maristela Girotto Comunicação CFC A modernização do Sistema de Cadastro e Prestação de Contas (Sicap) vem sendo discutida, desde 2014, por uma comissão instituída pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Em fase final de trabalho, os membros da Comissão realizaram reunião, nesta segunda-feira (14/12), no CFC, para analisar propostas enviadas por empresas. “Uma segunda…
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Plenário do CFC aprova mudanças nas regras do Programa de Educação Profissional Continuada
Por Juliana Oliveira RP1 Comunicação A partir de janeiro de 2016, norma também abrangerá responsáveis técnicos pelas demonstrações contábeis de empresas sujeitas à auditoria O Plenário do Conselho Federal de Contabilidade aprovou, em reunião realizada no último dia 10, alterações na Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) PG 12, que trata do Programa de Educação Profissional…
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Fenacon, Ibracon, FBC e CFC apresentam propostas para desburocratização do país
Fonte: Fenacon A Fenacon, em conjunto com o Ibracon, Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), apresentou, no dia 11/12, as propostas das quatro entidades para a desburocratização do Brasil em termos administrativos, tributários, trabalhistas e judiciais. As propostas foram entregues para o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro…
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