Por Maristela GirottoComunicação CFC A proposta de elaboração de uma Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC TSP) sobre instrumentos financeiros foi um dos principais assuntos discutidos na reunião do Grupo Assessor do CFC para a área pública (GA/NBC TSP), realizada de 8 a 10 de junho, por meio de videoconferência. Os membros…
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Débitos automáticos de prestações de parcelamentos com vencimento nos meses de maio, junho e julho são suspensos pela Receita Federal
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex Com informações da Receita Federal A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou que estão suspensos os débitos automáticos das prestações dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho deste ano. Em função da pandemia da Covid-19, esses pagamentos tiveram o vencimento prorrogado para agosto, outubro e dezembro de 2020,…
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CVM divulga relatório de atividade sancionadora do primeiro trimestre de 2020
Além da íntegra do documento, Autarquia lança versão com conteúdo pontual e resumido A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 11/6/2020, o Relatório de Atividade Sancionadora relativo ao primeiro trimestre de 2020. Desta vez, a Autarquia apresenta uma inovação: além do tradicional documento, a Superintendência de Processos Sancionadores (SPS) elaborou uma versão resumida, que consolida…
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CFC elabora e-book com orientações sobre o Pronampe
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) desenvolveu um e-book sobre o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), estabelecido pela Lei 13.999, de 18 de maio de 2020. O objetivo é esclarecer os principais pontos do texto publicado pelo Governo e, assim, desenvolver e fortalecer…
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Medidas temporárias de prevenção à Covid-19 no âmbito da PGFN são prorrogadas
Por Fabrício LourençoComunicação CFC Com o avanço da pandemia do novo coronavírus no país, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria n° 13.338, de 4 de junho, prorrogando as medidas de prevenção de contágio no âmbito da Procuradoria, considerando a classificação da Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde (OMS). De acordo com…
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Doações do Imposto de Renda: Não perca o prazo para ser solidário
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex O prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) termina no final deste mês. Contudo, ainda há tempo para fazer o bem. Isso porque até o dia 30 de junho é possível fazer doações para os fundos da criança e do adolescente e…
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Governo receberá informações sobre registro de empresa por novo canal digital
Fonte: Página do Governo Federal Serviço visa tornar mais simples o processo de envio de dados pelas Juntas Comerciais, atendendo a legislação vigente O serviço de coleta de informações do processo de registro e legalização de empresas acaba de ganhar um canal digital. Os dados, encaminhados mensalmente pelas Juntas Comerciais de todo o país, agora serão…
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Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas à fiscalização e programação
Fonte: Receita Federal Objetivo é simplificar legislação tributária e proporcionar maior segurança jurídica A Receita Federal revogou 93 instruções normativas, publicadas entre 1974 e 2016, que tratavam de assuntos relacionados à Fiscalização e Programação. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque regulatório do órgão por meio da redução, consolidação e…
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Receita Federal enviará comunicados explicando linhas de créditos Receita Federal enviará comunicados explicando linhas de créditos
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex A Receita Federal do Brasil (RFB) vai enviar correspondências para as microempresas e empresas de pequeno porte optantes e não optantes pelo Simples Nacional. Os documentos vão conter informações para fins de concessão de créditos para esses tipos de negócio. O envio será feito para o Domicílio Tributário Eletrônico do…
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CFC realiza encontro virtual de vice-presidentes técnicos
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou o primeiro encontro virtual de vice-presidentes técnicos do sistema CFC/CRCs. O evento reuniu 30 participantes de todas as regiões do país. O encontro aconteceu no dia 28 de maio e foi coordenado pelo vice-presidente Técnico do CFC, contador Idésio Coelho com o apoio…
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Abracicon discute Governança Contábil em live
Por Fabrício LourençoComunicação CFC A Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon) realizou, na tarde dessa quinta-feira (5), no canal da Academia no Youtube, a quarta live do projeto Quintas do Saber, que trouxe o tema “Governança Contábil”. A diretora de Ensino e Pesquisa da Abracicon, contadora Gardênia Maria de Carvalho, fez a abertura do evento…
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Covid-19: Nota Técnica da STN orienta entes federativos sobre contabilização de recursos recebidos
Por Maristela GirottoComunicação CFC Questionamentos sobre os devidos instrumentos para a alteração do orçamento, a adequada contabilização e os controles e impactos fiscais decorrentes do enfrentamento à pandemia de Covid-19, levaram a Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a emitir nota técnica com orientações aos estados, ao Distrito Federal e aos…
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