Por Receita Federal Assessoria de Comunicação Institucional A solução bCPF – Blockchain do Cadastro de Pessoas Físicas busca simplificar o processo e disponibilização da base CPF, com mecanismos seguros, integrados e eficientes Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Portaria RFB nº 1.788, de 2018, que trata de disponibilização de dados no âmbito da…
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Receita Federal disponibiliza Consulta Pública sobre operações envolvendo criptoativos
Por Receita Federal Assessoria de Comunicação Institucional As sugestões podem ser encaminhadas até o dia 19/11 às 18h. Já está disponível no site da Receita Federal a Consulta Pública nº 6, de 2018, que trata de criação de obrigação acessória para que as exchanges de criptoativos (empresas que negociam e/ou viabilizam as operações de compra…
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Receita Federal altera tratamento tributário aplicável a bens de viajante
Por Receita Federal Assessoria de Comunicação Institucional A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1831/2018 trata do prazo de residência no exterior para isenção de tributos Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1831/2018, que dispõe sobre procedimentos de controle aduaneiro e tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante e visam…
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Receita Federal divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso não fechamento completo da folha no eSocial ou dificuldades no fechamento do Reinf
Por Receita Federal Assessoria de Comunicação Institucional Instruções para emissão de DARF Avulso no caso de não fechamento completo da folha no e-Social ou de dificuldades com o fechamento do Reinf A Receita Federal informa que, excepcionalmente para o período de apuração agosto de 2018, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da…
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Receita Federal regulamenta o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF)
Por Receita Federal Assessoria de Comunicação Institucional CAEPF substitui o Cadastro Específico do INSS (CEI) Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1828/2018, que regula o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). O CAEPF tem por escopo a atividade econômica da pessoa física desobrigada da inscrição no…
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CARF aprova 21 novas súmulas
Por Assessoria de Comunicação Receita Federal Receita Federal apoia a medida por fortalecer a segurança jurídica e contribuir para a redução dos litígios tributários administrativos e judiciais. Em 3 de setembro foi realizada sessão extraordinária, reunião do Pleno e das Turmas da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), em…
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Receita apresenta Relatório do Projeto NAF
Por Assessoria de Comunicação Receita Federal Ao longo do 1º semestre de 2018 foram realizadas 52 novas parcerias, totalizando 318 núcleos formalizados, sendo 11 deles especializados em comércio exterior A Receita Federal apresenta o balanço das atividades do Projeto Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) no primeiro semestre deste ano. O relatório traz detalhes…
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Receita Federal lança novo Portal do NAF
Por Assessoria de Comunicação Receita Federal Plataforma mais funcional já está disponível A Receita Federal publicou a nova página do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), projeto desenvolvido em parceria com Instituições de Ensino Superior, cujo objetivo é oferecer serviços contábeis e fiscais gratuitos para pessoas físicas e jurídicas de menor poder aquisitivo. O…
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Receita Federal divulga norma sobre concessão de regimes especiais associados ao IPI
Por Assessoria de Imprensa Receita Federal A alteração visa adequar esse procedimento ao Regimento Interno da Receita Federal na hipótese de recurso por indeferimento do pedido Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.825, de 2018, que disciplina a concessão de regimes especiais de emissão de documentos e…
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Receita Federal promove Workshop sobre o eSocial em Porto Alegre
Por Assessoria de Imprensa Receita Federal As inscrições serão gratuitas e devem ser realizadas até o dia 20 de agosto, ou enquanto houver vagas No próximo dia 23 de agosto a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com apoio da Caixa…
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Receita Federal altera multa relacionada à Escrituração Contábil Fiscal
Por Assessoria de Comunicação Institucional Receita Federal As alterações são aplicáveis às empresas tributadas pelo lucro presumido, arbitrado ou imunes/isentas A Instrução Normativa RFB nº 1.821, de 2018, publicada hoje no Diário Oficial da União, altera multa regulamentada pela Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 2013, no caso de empresas tributadas pelo lucro presumido, arbitrado…
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Conheça as regras para a apresentação da DITR 2018
Por Assessoria de Comunicação Institucional Receita Federal A norma sobre a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), referente ao exercício de 2018, estabelece as regras e os procedimentos para a apresentação da declaração que tem prazo de 13 de agosto a 28 de setembro Foi publicada, no Diário Oficial da União de…
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