Categoria: Covid-19

Atenção profissionais: Exames de Qualificação Técnica para Auditores e Peritos são cancelados

Por Fabrício Lourenço Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) cancelou, na manhã desta segunda-feira (30), por meio da Deliberação CFC n.º 50, de 30/3/2020, os Exames de Qualificação Técnica Auditoria e de Perícia, previstos para acontecerem no período de 25 a 27 de maio de 2020. A medida segue a Portaria do CFC…
Leia mais

Ministro do Supremo suspende trechos da LRF e da LDO durante pandemia de coronavírus Fonte: Agência Câmara de Notícias

Medida é restrita aos gastos para o combate ao Covid-19 e enquanto durar o estado de calamidade pública no País Com informações da Agência Câmara de Notícias O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu neste domingo (29) liminar a pedido do Poder Executivo que na prática suspende, durante a vigência do…
Leia mais

Registro Profissional: Saiba como solicitar e fazer atualizações durante a quarentena

Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex Com a pandemia do coronavírus e todas as medidas essenciais para conter seu avanço, que incluem limitação de circulação e contato social, o Sistema CFC/CRCs adotará atendimento diferenciado para a concessão dos registros profissionais, bem como para sua atualização ou cancelamento. “O objetivo da iniciativa é atender o profissional e…
Leia mais

CVM publica orientações para fundos de investimento

Comunicação CFC/Apex A Comissão de Valores Imobiliários (CVM) divulgou um Ofício Circular com esclarecimentos sobre a condução do funcionamento e as operações realizadas pelos fundos de investimento. Considerando o atual contexto da pandemia da Covid-19, a Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) aborda no documento os seguintes itens: Desenquadramentos de carteira Uso de cotas…
Leia mais

CFC busca soluções para a classe contábil no enfrentamento à pandemia de Covid-19

Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) já enviou três ofícios à Receita Federal do Brasil (RFB) solicitando a prorrogação ou, até mesmo, a suspensão dos prazos de obrigações tributárias. Isso porque a pandemia de coronavírus e as medidas fundamentais que devem ser adotadas para conter o avanço da doença dificultam…
Leia mais

Alexandre de Moraes suspende trecho de MP que alterou regras da Lei de Acesso à Informação

Ministro do STF atendeu pedido do Conselho Federal da OAB. Em meio à pandemia do coronavírus, governo havia suspendido prazo para resposta aos pedidos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (26) o trecho da medida provisória que alterou, em razão da pandemia do novo coronavírus, regras da Lei de Acesso…
Leia mais

DASN-Simei: prazo para entrega de declarações das empresas do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual é adiado

A medida é parte do pacote econômico que visa diminuir os efeitos do coronavírus no Brasil. Comunicação CFC Com informações da Assessoria de Comunicação Institucional da Receita Federal A Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente ao ano calendário de 2019, foi prorrogada para o dia 30 de junho de 2020.  A Resolução…
Leia mais

PGFN prorroga prazo para adesão ao Acordo de Transação

Comunicação CFC/Apex O prazo para adesão ao Acordo de Transação foi prorrogado, de acordo com o Edital nº 2/2020, publicado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A alteração ocorreu porque, nessa terça-feira (24), o Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 899 de 2019 - a MP do Contribuinte Legal. O documento estabelece requisitos e condições…
Leia mais

Covid 19: mais de 65 milhões de brasileiros não têm reserva para enfrentar a crise

Por Fabrício Lourenço Comunicação CFC Especialista do CFC recomenda uso moderado do cartão de crédito e do cheque especial O isolamento social para o combate ao Covid-19 está impactando a vida financeira de milhões de pessoas  em todo o mundo e no Brasil não seria diferente. Segundo dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC), o…
Leia mais

CVM promove alterações em prazos regulatórios

As medidas procuram mitigar os impactos sofridos pela atividade econômica Diante do notório impacto negativo sofrido pela atividade econômica no contexto da atual crise sanitária, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Deliberação CVM 848, que promove alterações em determinados prazos previstos na regulamentação da Autarquia. A Deliberação CVM 848 não contempla os prazos…
Leia mais

Prorrogado o prazo para a entrega da Defis

Por Comunicação CFC O Comitê Gestor do Simples Nacional editou, nesta quarta-feira (25), a Resolução CGSN nº 153/2020 que prorroga para o dia 30 de junho a entrega da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) e da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei). A solicitação atende o Ofício nº 377/2020, do Conselho…
Leia mais