Por Maristela Girotto
Comunicação CFC
Os membros do Grupo de Estudo para Pequenas e Médias Empresas (PMEs), constituído pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), realizaram a primeira reunião on-line, nesta quinta-feira (28). Na abertura, o vice-presidente Técnico do CFC, Idésio Coelho, falou sobre a proposta de trabalho solicitada ao GE, que prevê, entre outros pontos, a sugestão para revisão da Interpretação Técnica Geral (ITG) 1000 – Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
“Queremos uma norma que seja robusta e que, efetivamente, seja aplicada pelas pequenas empresas, que é o maior grupo de entidades do País”, afirmou o vice-presidente. Ele também propôs, como tarefa subsidiária do GE, o acompanhamento da revisão que está sendo feita pelo International Accounting Standards Board (Iasb) na IFRS para PMEs – Second Comprehensive Review of the IFRS for SMEs Standard.
Em seguida, o coordenador do GE, professor Eliseu Martins, fez um breve histórico de questões que envolvem, entre outros aspectos, a aplicabilidade das normas de contabilidade, atualmente vigentes, destinadas às PMEs: o modelo simplificado da ITG 1000 e a norma mais abrangente NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas.
O coordenador também apresentou aos membros do Grupo algumas propostas para definir o escopo do trabalho do GE. Uma próxima reunião ficou agendada para fevereiro, quando serão delimitados os objetivos e as tarefas.
O Grupo
OGEé constituído pelos seguintes membros: Eliseu Martins (SP), Antônio de Pádua Pelicarpo (MG), Mônica Foerster (RS), Marta Cristina Pelucio Grecco (SP), Fábio Moraes da Costa (ES), Mateus Alexandre Costa dos Santos (PB), Felipe Gonçalves Bastos (DF), Eric Aversari Martins (SP) e José Elias Feres de Almeida (ES).
Contexto normativo
O CFC publicou a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TG) 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, em 2010, como parte do processo de convergência das normas brasileiras ao padrão IFRS – International Financial Reporting Standards. A primeira revisão da norma ocorreu em 2016, quando foram alterados 55 itens da NBC TG 1000.
Já a Interpretação Técnica Geral (ITG) 1000 – Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, editada pelo CFC em 2012, estabelece critérios e procedimentos simplificados a serem observadospor essas entidades. Com a edição da ITG, o CFC flexibilizou a adoção da NBC TG 1000 para as empresas definidas como de micro e pequeno portes.
Também está relacionado à contabilidade para PMEs o Comunicado Técnico (CTG) 1000, editado em 2013, que dispõe sobre a adoção plena da NBC TG 1000.
Além disso, com a finalidade de esclarecer assuntos que estavam gerando dúvidas quanto aos critérios e procedimentos contábeis simplificados que devem ser adotados pelas microempresas e empresas de pequeno porte, o CFC emitiu, em 2015, a Orientação Técnica (OTG) 1000 – Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
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