Tag Archives: Receita Federal

Em live, CFC e RFB debatem Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária

Por Poliana NunesComunicação CFC Para elucidar os mecanismos e os impactos da Lei n.º 14.973, de 2024, sobre a criação do Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-Geral), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) promoveu uma live na tarde desta quarta-feira (6), em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB).…
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CFC e Receita realizam live sobre a suspensão do CNPJ de empresas que comercializam cigarros eletrônicos

Por Gabriella AvilaComunicação CFC Entra em vigor neste sábado, 26 de outubro, a nova regra da Receita Federal do Brasil (RFB), já publicada no Diário Oficial da União (DOU), que intensifica o rigor sobre a suspensão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas que comercializam cigarros eletrônicos, vapes, fumígenos, entre outros itens dessa…
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Secretário especial da RFB propõe ampliação da parceria institucional entre as entidades

Por Luciana CostaComunicação CFC O secretário especial da Receita Federal do Brasil (RFB) , Robinson Sakiyama Barreirinhas, e o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento do órgão, Mario José Dehon São Thiago Santiago, foram recebidos na manhã desta quinta-feira (26) pelo presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas, e pelos oito vice-presidentes da…
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Após pleito do CFC e entidades, Receita prorroga incidência de multas por incorreção na Dirbi

Por Comunicação CFC Após o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) e o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) protocolarem ofício de requerimento, a Receita Federal do Brasil prorrogou para 21 de setembro de 2024 a incidência…
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Litígio Zero: contribuintes com dívidas de até R$ 50 milhões têm até 31 de julho para aderirem ao programa

Por Deividi Lira/ Agência ApexComunicação CFC Termina no dia 31 de julho o prazo para que pessoas físicas e jurídicas façam sua adesão ao programa da Receita Federal (RFB), o Litígio Zero 2024. No segmento empresarial, a oportunidade é válida para microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP) ou grande empresa com débitos de até…
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CFC e entidades solicitam à Receita Federal a exclusão de nova obrigação

Por Comunicação CFC/Fenacon/IbraconEm ofício enviado à Receita Federal nesta quarta-feira (19), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) e o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) solicitaram a exclusão da Instrução Normativa RFB 2198/2024, que cria a…
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Em evento da Receita, presidente do CFC destaca caráter estratégico da contabilidade internacional

Foto: Comunicação CRCSP O presidente do CFC e a vice-presidente Técnica da autarquia - Aécio Dantas e Ana Tércia Lopes Rodrigues - participaram, nesta terça-feira (4), do Seminário Contabilidade Internacional & Lucro Fiscal, realizado pelo Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRCSP) em parceria com a Receita Federal. Em sua fala, Aécio destacou que…
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Atuação institucional do CFC garante importante vitória da classe contábil junto à Receita Federal

Em uma decisão que contou com uma robusta e decisiva atuação institucional do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Receita Federal do Brasil (RFB) liberou, no último sábado (6), que profissionais contábeis de todo o país possam fazer, em tempo real, a consulta e a atualização de todas as pessoas jurídicas a eles vinculadas no CNPJ, bem como a possibilidade de renunciar – de forma independente – ao vínculo com as pessoas jurídicas com quem não atua mais.

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Opção pelo Simples Nacional deve ser realizada em janeiro

Empresas precisam regularizar eventuais pendências para aderir ao regime tributário simplificado Agência ApexComunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) orienta os empreendedores para que fiquem atentos ao prazo para opção pelo Simples Nacional. A adesão ao regime tributário para empresas já em atividade pode ser realizada apenas no mês de janeiro, do primeiro até…
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GOV.BR limitará acesso robotizado para garantir a disponibilidade dos serviços públicos digitais

O acesso robotizado à Plataforma GOV.BR será limitado a partir de 25/09/2023, restringindo, consequentemente, a utilização de robôs no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal. A medida visa garantir a disponibilidade do GOV.BR a todos os cidadãos brasileiros, mitigando problemas de indisponibilidade dos mais de 4 mil serviços oferecidos pelo Governo Federal.

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