Por Luciana Melo Costa com informações de Rafaella FelicianoComunicação CFC Durante a participação do secretário Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), José Barroso Tostes Neto, na reunião Plenária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), realizada na manhã desta quinta-feira (18), o presidente da entidade, Zulmir Breda, solicitou ao dirigente da RFB mais estabilidade e…
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Receita Federal lança novo sítio integrado ao portal único “gov.br”
Fonte: Receita Federal A Receita Federal lançou ontem (30/09) seu novo sítio institucional integrado ao portal único "gov.br" do Governo Federal. A mudança decorre da necessidade de atendimento ao Decreto nº 9.756, de 11 de abril de 2019, que instituiu o portal único, por meio do qual informações institucionais, notícias e serviços públicos prestados pelo Governo Federal…
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RFB – Comunicado Sobre Malha Fiscal Pessoa Jurídica: Falta de Escrituração de Receitas no SPED
Fonte: site da Receita Federal do Brasil - https://receita.economia.gov.br/ A Receita Federal do Brasil inicia neste ano operações de malha fiscal junto aos contribuintes pessoas jurídicas sujeitos às escriturações do Sistema Público de Escrituração Digital - Sped, mediante análise de dados e cruzamento de informações prestadas pela própria pessoa jurídica e por terceiros, objetivando a…
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Débitos automáticos de prestações de parcelamentos com vencimento nos meses de maio, junho e julho são suspensos pela Receita Federal
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex Com informações da Receita Federal A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou que estão suspensos os débitos automáticos das prestações dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho deste ano. Em função da pandemia da Covid-19, esses pagamentos tiveram o vencimento prorrogado para agosto, outubro e dezembro de 2020,…
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Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas à fiscalização e programação
Fonte: Receita Federal Objetivo é simplificar legislação tributária e proporcionar maior segurança jurídica A Receita Federal revogou 93 instruções normativas, publicadas entre 1974 e 2016, que tratavam de assuntos relacionados à Fiscalização e Programação. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque regulatório do órgão por meio da redução, consolidação e…
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Receita Federal prorroga o prazo para envio da ECD
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex A Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou o prazo da entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD), que deveria ser enviada até o final do mês de maio. De acordo com a Instrução Normativa n.º 1.950, de 12 de maio de 2020, a obrigação acessória poderá ser remetida até o dia…
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Publicado manual de orientação do leiaute e de preenchimento das informações relativas às operações realizadas com criptoativos
por Assessoria de Imprensa da Receita Federal A Instrução Normativa RFB 1.888/2019 prevê que, a partir de setembro deste ano, relativo aos dados de agosto, pessoas físicas, jurídicas e exchanges que realizem operações com criptoativos terão que prestar informações à Receita Federal. Os criptoativos são popularmente conhecidos como “moedas virtuais”, sendo o Bitcoin a mais…
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Contribuinte pode reduzir imposto a pagar com doações
Por Luiz Monteiro com informações da Receita Federal Estagiário sob supervisão da Comunicação do CFC Os contribuintes têm até o dia 30 de abril para fazer a declaração do Imposto de Renda 2019. Porém, para pagar menos ou receber uma devolução maior, o cidadão pode direcionar parte do seu imposto para projetos de apoio às…
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CFC, Receita e Fenacon reforçam parceria
Por Fabrício Santos Comunicação CFC Brasília - Representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da Receita Federal do Brasil (RFB), da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) participaram, nessa terça-feira (12), na sede do CFC, em Brasília (DF), da reunião para tratar da expansão…
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Saiba quais são os empregadores que precisam entregar a RAIS
por Assessoria de Imprensa da Receita Federal A exceção é o Microempreendedor Individual (MEI); prazo para envio dos dados se encerra em 5 de abril, e quem descumpri-lo pagará multa Todos os estabelecimentos dos setores público e privado devem fornecer à Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia os dados referentes aos seus funcionários por…
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Receita Federal alerta empregadores do grupo 2 para o cumprimento da 4ª fase do eSocial
por Assessoria de Imprensa da Receita Federal Nessa fase haverá a substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias referente a competência de abril/2019 Após o fechamento da primeira folha de pagamento na nova sistemática do eSocial, as empresas de médio porte definidas como 2º grupo, cujo faturamento ficou entre R$ 4,8 milhões e R$…
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Receita altera Instrução Normativa que dispõe sobre normas de contribuições previdenciárias
Por Receita FederalAssessoria de Comunicação Institucional A Instrução Normativa RFB n.º 1867 foi publicada hoje no Diário Oficial da União Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB n.º 1867 que altera a Instrução Normativa RFB n.º 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de…
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