Tag Archives: Receita Federal

Receita Federal alerta sobre DCTFWEB e pagamento das Contribuições Previdenciária

Por Ingrid CastilhoCom informações da Receita Federal A Receita Federal informou nesta semana que todas as empresas e órgão públicos já estão obrigados a apresentar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). Além disso, a orientação é que o pagamento das contribuições previdenciárias seja feito em…
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CFC apresenta demandas da classe contábil à Receita Federal

Por Lorena Molter Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) participou de uma reunião com o secretário especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Julio Cesar Vieira Gomes, e com a sua equipe multidisciplinar para tratar de temas de interesse da classe contábil. O encontro aconteceu, nesta quarta-feira (6), em Brasília (DF). Na ocasião,…
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Receita Federal simplifica o parcelamento de dívidas

Fonte: Receita Federal Parcelamentos simplificados poderão ser realizados sem limite de valor, acaba a separação por tipo de tributo e reparcelamento passa a ser negociado diretamente no sistema. Foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 2.063 de 27 de janeiro de 2022, que consolida as normas que determinam o parcelamento ordinário,…
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CFC solicita mais estabilidade e agilidade de resposta dos ambientes virtuais da RFB

Por Luciana Melo Costa com informações de Rafaella FelicianoComunicação CFC Durante a participação do secretário Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), José Barroso Tostes Neto, na reunião Plenária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), realizada na manhã desta quinta-feira (18), o presidente da entidade, Zulmir Breda, solicitou ao dirigente da RFB mais estabilidade e…
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Receita Federal lança novo sítio integrado ao portal único “gov.br”

Fonte: Receita Federal A Receita Federal lançou ontem (30/09) seu novo sítio institucional integrado ao portal único "gov.br" do Governo Federal. A mudança decorre da necessidade de atendimento ao Decreto nº 9.756, de 11 de abril de 2019, que instituiu o portal único, por meio do qual informações institucionais, notícias e serviços públicos prestados pelo Governo Federal…
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RFB – Comunicado Sobre Malha Fiscal Pessoa Jurídica: Falta de Escrituração de Receitas no SPED

Fonte: site da Receita Federal do Brasil - https://receita.economia.gov.br/ A Receita Federal do Brasil inicia neste ano operações de malha fiscal junto aos contribuintes pessoas jurídicas sujeitos às escriturações do Sistema Público de Escrituração Digital - Sped, mediante análise de dados e cruzamento de informações prestadas pela própria pessoa jurídica e por terceiros, objetivando a…
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Débitos automáticos de prestações de parcelamentos com vencimento nos meses de maio, junho e julho são suspensos pela Receita Federal

Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex Com informações da Receita Federal A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou que estão suspensos os débitos automáticos das prestações dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho deste ano. Em função da pandemia da Covid-19, esses pagamentos tiveram o vencimento prorrogado para agosto, outubro e dezembro de 2020,…
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Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas à fiscalização e programação

Fonte: Receita Federal Objetivo é simplificar legislação tributária e proporcionar maior segurança jurídica A Receita Federal revogou 93 instruções normativas, publicadas entre 1974 e 2016, que tratavam de assuntos relacionados à Fiscalização e Programação. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque regulatório do órgão por meio da redução, consolidação e…
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Publicado manual de orientação do leiaute e de preenchimento das informações relativas às operações realizadas com criptoativos

por Assessoria de Imprensa da Receita Federal A Instrução Normativa RFB 1.888/2019 prevê que, a partir de setembro deste ano, relativo aos dados de agosto, pessoas físicas, jurídicas e exchanges que realizem operações com criptoativos terão que prestar informações à Receita Federal. Os criptoativos são popularmente conhecidos como “moedas virtuais”, sendo o Bitcoin a mais…
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