Por Daniel GuerraComunicação CFC Na tarde desta quinta-feira (12), representantes do Sistema CFC/CRCs estiveram reunidos com dirigentes da Receita Federal do Brasil (RFB) para tratar de inconsistências no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), portal da Receita que serve para acompanhamento e consultas a diversos serviços fiscais relacionados a pessoas físicas e jurídicas –…
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Saiba como quitar débitos de contribuições previdenciárias de empregados domésticos
Empregadores que contratam trabalhadores domésticos muitas vezes desconhecem os riscos a que estão expostos pelo não cumprimento das obrigações tributárias com os empregados. Prova disso é que, desde o último dia 14 de março, a Receita Federal do Brasil (RFB) está enviando mensagens de alerta sobre a existência de débitos de contribuições previdenciárias. São cerca de 500 mil devedores, que acumulam aproximadamente R$ 642 milhões em débitos.
Saiba como regularizar o MEI e evitar a exclusão do Simples Nacional
Pendências devem ser regularizadas até o dia 1º de janeiro de 2024 Por Agência ApexComunicação CFC Microempreendedores individuais que tenham dívidas e pendências com o Simples Nacional poderão ser excluídos do sistema caso não regularizem a situação. Segundo a Receita Federal (RFB), em todo território nacional, 393.678 MEIs foram notificados para regularizar a própria situação.…
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Saiba como regularizar o MEI e evitar a exclusão do Simples Nacional
Pendências devem ser regularizadas até o dia primeiro de janeiro de 2024 Agência ApexComunicação CFC Microempreendedores Individuais que tenham dívidas e pendências com o Simples Nacional poderão ser excluídos do sistema caso não regularizem a situação. Segundo a Receita Federal (RFB), em todo território nacional, 393.678 MEIs foram notificados a regularizar a própria situação. No…
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Prazo para adesão ao Relp é prorrogado para o dia 3 junho
Por Lorena Molter Comunicação CFC A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou a prorrogação do prazo final para adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). A nova data será o dia 3 de junho de 2022. Anteriormente, as empresas tinham até esta terça-feira (31/5) para fazer parte…
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CFC, Fenacon e Ibracon solicitam prorrogação do prazo de entrega da ECD
Por Lorena Molter Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Fenacon e o Ibracon enviaram um ofício ao secretário Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Julio Cesar Vieira Gomes, para solicitar a prorrogação da data final de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD). No documento, enviado no dia 29 de abril, as…
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Receita Federal abre na terça-feira, 24 de agosto, consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2021
Fonte: Receita Federal Serão contemplados 3.819.743 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 5,1 bilhões. A partir das 10 horas de terça-feira (24), o quarto lote de restituição do IRPF 2021 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 3.819.743 contribuintes será realizado…
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EFD-Reinf, e-Social e DCTFWEB são os assuntos do 11º Circuito Técnico do CFC
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex Os programas EFD-Reinf, e-Social e DCTFWEB e o alerta sobre o fim da obrigatoriedade da Gfip para as empresas do grupo 3 foram os assuntos do 11º Circuito Técnico on-line. A edição foi realizada na última quarta-feira (30) e transmitida pelo canal do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no YouTube.…
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Receita Federal dá oportunidade para empresas do Simples Nacional se regularizarem
Fonte: Simples Nacional/Receita Federal A Receita Federal do Brasil iniciou no dia 04/12 e concluirá no dia 11/12 o envio de mensagens a empresas optantes em todo o país, alertando sobre inconsistências em valores declarados. O objetivo é orientar os contribuintes, dando-lhes oportunidade para que se regularizem antes do início de ações fiscais, evitando a…
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Darf para pagamento de parcelamentos será emitido exclusivamente pela Internet
Fonte: Receita Federal A Receita Federal informa que a partir de fevereiro de 2021, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) utilizado para quitação de parcelamentos de débitos não previdenciários administrados pela RFB será emitido exclusivamente por meio do site da RFB na Internet, no Portal e-CAC, por meio do menu “Pagamentos e Parcelamentos”…
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CFC participa de webinário sobre atual estrutura de atendimento da RFB
Por Amanda Oliveira Comunicação CFC No mês em que a Receita Federal do Brasil (RFB) celebra 52 anos, o Conselho Regional de Contabilidade do Pará (CRCPA) organizou um webinário para discutir a atual estrutura de atendimento do órgão. A live realizada na noite desta quarta-feira (18) contou com a participação da conselheira do Conselho Federal…
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Reparcelamento de débitos do Simples Nacional
Fonte: Simples Nacional/Receita Federal A partir de hoje está disponível, no portal do Simples Nacional ou no portal e-CAC, o módulo para reparcelamento de débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). O limite de 1 pedido de parcelamento por ano…
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