As contratações de bens e serviços são fundamentais para que uma entidade possa prestar serviços à sociedade e, assim, cumprir sua missão institucional, uma vez que proporcionam a obtenção da estrutura logística e do suporte operacional necessários para a execução das atividades organizacionais.
Compete, então, à administração, a elaboração de um planejamento de suas aquisições e contratações, alinhado com o seu Planejamento Estratégico e amparado pelo orçamento anual previsto em seu Plano de Trabalho, de forma que os objetivos estratégicos propostos possam ser cumpridos de forma integral, organizada e premeditada, otimizando os recursos empregados e possibilitando um adequado estudo preliminar e uma prévia análise e tratamento dos riscos compreendidos nas contratações, de maneira que os processos de contratações sejam pautados pela eficácia, eficiência e efetividade.
O Plano Anual de Contratações considerou as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa n.º 01, de 10 de janeiro de 2019, do Ministério da Economia, recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e o planejamento das ações do CFC, conforme recursos previstos no Plano de Trabalho deste ano.
Portaria CFC n.º 348, de 21 de dezembro de 2020
Plano Anual de Contratações - 2021
