Gestão Documental

A gestão de documentos é fundamental para garantir a preservação da memória institucional e o acesso à informação por parte do CFC e de seus usuários, sejam eles internos ou externos.

É definida como conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, classificação, avaliação, tramitação, uso, arquivamento, reprodução, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.

É operacionalizada por meio do planejamento, organização, controle, coordenação dos recursos humanos, do espaço físico e dos equipamentos, com o objetivo de aperfeiçoar e simplificar o ciclo documental.

Nesse sentido, visando à transparência dos processos de gestão documental do CFC e em atendimento à legislação arquivística brasileira, nesta seção você encontrará as listagens de eliminação de documentos aprovadas, editais de eliminação de documentos publicados no DOU e os termos de eliminação de documentos.

Processo CFC SEI n.º 90796110000038.000012/2019-16.

SEI_CFC - 0007902 - Listagem de Eliminação de Documentos

Oficio_N__633_2019_GABIN_AN__MJSP

Edital_de_Ciencia_de_Eliminacao_de_Documentos_LED_022019_27012020_p.18

Termo de Eliminação de Documentos

Processo CFC SEI n.º 90796110000038.000015/2021-74

Decreto n.º 10.148, de 2 de dezembro de 2019.

Portaria Arquivo Nacional n.º 398, de 25 de novembro de 2019.

Resolução Conarq n.º 44, de 14 de fevereiro de 2020.

Listagem de Eliminação de Documentos n.º 01/2021

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n.º 01/2021