Por Rita Comini
Comunicação CRCMT
Durante o lançamento em Mato Grosso do projeto Abraçando o Controle Social, na manhã desta quinta-feira, 04/10, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRCMT), um talk show sobre instrumento de controle social reuniu representantes de instituições públicas de controle para informar sobre alguns caminhos para que cidadão possa participar de forma mais efetiva no controle social.
Participaram procurador Geral de Justiça de Mato Grosso Mauro Curvo; a secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI) do Tribunal de Conta do Estado de Mato Grosso, Cassyra Vuolo; a coordenadora do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção da Controladoria Geral da União em MT, Larissa Alvin; e Christian Pizzatto de Moura, secretário adjunto da Ouvidoria Geral e Inteligência da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE/MT).
A contadora Silvia Mara Leite Cavalcante, conselheira do CFC, mediadora do talk show, começou dizendo da importância do projeto Abraçando o Controle Social e discutir o tema e caminhos para uma participação efetiva da sociedade.
Os participantes apresentaram vários projetos que estão desenvolvendo para uma maior participação do cidadão no controle social. Caso do Mira Cidadão e do Fale Cidadão, ferramentas de busca citadas por Christian Pizzatto de Moura.
Já Larissa de Souza Alvim, que atua há oito anos na CGU, começou apresentando a estrutura do órgão, mas focou nas ferramentas de controle como Portal da Transparência do Governo Federal, no ar desde 2004 e relançado em 2018; Pedido de Acesso a Informação através da Lei 2.527; Dados abertos que podem ser livremente usados e compartilhados. Ele destaca que “transparência é regra, omitir é exceção” e convidou o público a utilizar todas as ferramentas disponíveis.
Cassyra Vuolo falou do projeto Consciência Cidadã que TCU vem desenvolvendo. “Quando abraçamos o controle social vem junto cidadania e democracia. Nós temos que nos organizar para cobrar mais. Ao abraçar o controle social, você está se empoderando, mostrando a que veio”, disse ela.
Enfática, ela convidou a todos a participar em todos os níveis. “Abraçar o controle social é ter uma agenda, é participar de tudo. Quem não participa enfraquece a democracia”, concluiu.
Ao finalizar a conversa, o procurador geral do Estado de Mato Grosso, Mauro Curvo, explanou sobre corrupção e formas de combatê-la e preveni-la, exercício de cidadania, participação e os projetos que o Ministério Público Estadual vem desenvolvendo.
Ele destacou que nós brasileiros não temos o hábito de fazer o controle social nem mesmo no município onde moramos. “A maioria das pessoas acredita que a cidadania é exercida apenas no momento do voto. Mas esse é só um começo, a gente precisa fazer o controle sempre, em todas as instâncias”.
O procurador enfatizou que a corrupção talvez seja o principal mal a ser combatido e anunciou que já foram recuperados quase R$ 1.8 bilhão de recursos desviados no Estado por corrupção. No entanto, enfatizou que repressão não é tudo, é preciso agir de forma preventiva, com o uso de inteligência e alta tecnologia, sem falar na formação de cidadãos mais conscientes. “Estamos trabalhando na prevenção e um exemplo é o projeto ‘Onde há educação a corrupção não tem vez’, desenvolvido em escolas de MT”.
O projeto Abraçando o Controle Social é Idealizado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC); Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon); Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci); pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC); e pela Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e o projeto tem como objetivo conscientizar os profissionais de contabilidade, gestores do controle interno das entidades públicas e sociedade em geral sobre a importância do funcionamento dos mecanismos de controle social em todas as instâncias.
Em Mato Grosso, o projeto foi lançado pelo CRCMT (Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso), com apoio do Ministério Público do Estado (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT); Controladoria Geral da União (CGU), Controladoria Geral da União - Regional MT (CGE-MT).
Confira como foi a abertura do evento aqui.
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