Instruções Normativas da Vice-Presidência de Controle Interno
Instrução Normativa n.º 001/2022 - Dispõe sobre a elaboração de proposta orçamentária pelo Sistema CFC/CRCs.
Instrução Normativa n.º 002/2022 - Dispõe sobre a elaboração do Relatório de Gestão na forma de Relato Integrado pelo Sistema CFC/CRCs.
Instrução Normativa n.º 003/2022 - Dispõe sobre o encerramento do exercício e elaboração do processo de prestação de contas pelo Sistema CFC/CRCs.
Instrução Normativa n.º 002/2023 - Dispões sobre a elaboração do Relato Integrado
Instrução Normativa n.º 003/2023 - Dispões sobre a elaboração da Prestação de Contas
Instrução Normativa n.º 001/2023 - Dispões sobre a elaboração da Proposta Orçamentária
Instrução Normativa n.º 001/2023 Complementar - Dispões sobre a elaboração da Proposta Orçamentária - Complemento
Instrução Normativa nº. 001/2024 - Dispõe sobre a elaboração da Proposta Orçamentária do Sistema CFC/CRCs.
Instrução Normativa nº. 002/2024 - Dispõe sobre a elaboração do Relatório de Gestão na forma de Relato Integrado pelo Sistema CFC/CRCs.
Instrução Normativa nº. 003/2024 - Dispõe sobre o encerramento do exercício e elaboração do processo de prestação de contas pelo Sistema CFC/CRCs.
Instrução Normativa nº. 001/2025 - Dispõe sobre a elaboração da Proposta Orçamentária do Sistema CFC/CRCs.
Instrução Normativa nº. 002/2025 - Dispõe sobre a elaboração do Relatório de Gestão na forma de Relato Integrado pelo Sistema CFC/CRCs.
Instrução Normativa nº. 003/2025 - Dispõe sobre o encerramento do exercício de 2025 e elaboração do processo de prestação de contas pelo Sistema CFC/CRCs.
Instruções de Trabalho da Vice-Presidência de Controle Interno
Instrução de Trabalho n.º 001/2007 - Apresenta as considerações e esclarecimentos iniciais, para a implantação dos procedimentos de controle orçamentário a partir do exercício de 2008.
Instrução de Trabalho n.º 001/2008 - Dispõe orientações sobre os novos procedimentos em relação aos balancetes e créditos adicionais.
Instrução de Trabalho n.º 003/2012 - Estabelece orientações para encerramento do exercício de 2011 do Sistema CFC/CRCs.
Instrução de Trabalho n.º 004/2012 - Regulamentação dos procedimentos de depreciação e amortização de bens do Sistema CFC/CRCs.
Instrução de Trabalho n.º 005/2012 – Orientações para encerramento do exercício de 2012 do Sistema CFC/CRCs.
Instrução de Trabalho n.º 006/2013 – Orientações para mudanças de Critérios Contábeis no Sistema CFC/CRCs.
Instrução de Trabalho n.º 008/2013 - Orientação para encerramento do Exercício de 2013 e elaboração do processo de Prestação de Contas do Sistema CFC/CRCs.
Instrução de Trabalho n.º 009/2015 - Orientações para a elaboração do Relatório de Gestão de 2014.
Instrução de Trabalho n.º 010/2015 - Orientação para encerramento do Exercício de 2014, elaboração do processo de Prestação de Contas do Sistema CFC/CRCs e alteração na contabilização dos benefícios a pessoal.
Instrução de Trabalho n.º 011/2015 - Orientação para encerramento do Exercício de 2015 e elaboração do processo de Prestação de Contas do Sistema CFC/CRCs.
Instrução de Trabalho n.º 012/2016 - Orientações para a elaboração do Relatório de Gestão de 2015.
Instrução de Trabalho n.º 013/2016 - Orientação para a elaboração do Plano de Trabalho e Orçamento – Exercício de 2017, para o Sistema CFC/CRCs.
Instrução de Trabalho n.º 014/2016 - Orientação para encerramento do Exercício de 2016 e elaboração do processo de Prestação de Contas do Sistema CFC/CRCs.
Instrução de Trabalho n.º 015/2017 - Orientação para a elaboração do Relatório de Gestão referente ao exercício de 2016.
Instrução de Trabalho n.º 016/2017 - Orientação para a elaboração do Plano de Trabalho e Orçamento – Exercício de 2018, para o Sistema CFC/CRCs.
Instrução de Trabalho n.º 017/2017 - Orientação para o encerramento do Exercício de 2017 e elaboração do processo de Prestação de Contas do Sistema CFC/CRCs.
Instrução de Trabalho n.º 018/2018 - Orientações para a elaboração do Relatório de Gestão de 2017.
Instrução de Trabalho n.º 019/2018 - Orientação para o Sistema CFC/CRCs sobre a elaboração da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2019.
Instrução de Trabalho n.º 020/2018 - Orientação para o encerramento do Exercício de 2018 e Elaboração do processo de Prestação de Contas do Sistema CFC/CRCs.
Instrução de Trabalho n.º 021/2019 - Orientação para o encerramento do Exercício de 2018 e Elaboração do processo de Prestação de Contas do Sistema CFC/CRCs.
Instrução de Trabalho n.º 022/2019 - Orientação para o encerramento do Exercício de 2018 e Elaboração do processo de Prestação de Contas do Sistema CFC/CRCs.
Instrução de Trabalho n.º 023/2019 - Orientação para o encerramento do Exercício de 2019 e Elaboração do processo de Prestação de Contas do Sistema CFC/CRCs.
Instrução de Trabalho n.º 024/2019 - Orientação para o encerramento do Exercício de 2019 e Elaboração do processo de Prestação de Contas do Sistema CFC/CRCs.
Instrução de Trabalho n.º 025/2020 - Orientações para a elaboração da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2021, pelo Sistema CFC/CRCs.
Instrução de Trabalho n.º 026/2020 - Orientação para o encerramento do Exercício de 2020 e Elaboração do processo de Prestação de Contas do Sistema CFC/CRCs.
Instrução de Trabalho n.º 027/2021 - Orientação para o encerramento do Exercício de 2020 e Elaboração do processo de Prestação de Contas do Sistema CFC/CRCs.
Instrução de Trabalho n.º 028/2021 - Orientação para o Sistema CFC/CRCs sobre a elaboração da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2022. (anexos)
Instrução de Trabalho n.º 029/2021 - Orientação para o encerramento do Exercício de 2021 e Procedimentos para Abertura do Exercício de 2022.
Instrução de Trabalho n.º 030/2021 - Orientação quanto a elaboração do Relatório de Gestão no formato Relato Integrado do Exercício de 2021. (anexos)
Pronunciamentos da CCI/CFC
Pronunciamento n.º 172/14– Dispõe sobre Análise sobre possibilidade de firmar “Convênios” para oferecer descontos na disponibilização de serviços e/ou para aquisição de bens de consumos em geral para a Classe Contábil.
Pronunciamento n.º 123/13 – Dispõe sobre as parametrizações do Balancete e Balanço Financeiro.
Pronunciamento n.º 120/13 – Dispõe sobre a orientação para a adoção do procedimento de apuração do Superávit Financeiro.
Pronunciamento n.º 85/12 - Orienta a adoção dos procedimentos contábeis relativos ao reconhecimento da perda estimada dos créditos de liquidação duvidosa e da provisão de cota-parte a partir do mês de Dezembro de 2012.
Pronunciamento n.º 49/11 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do razão de movimentação orçamentária no processo de Balancete Mensal e Envio Eletrônico.
Pronunciamento n.º 48/11 - Dispõe sobre o Relatório de Conciliação: Financeiro e Contabilidade.
Pronunciamento n.º 47/11 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio do Demonstrativo de Restos a Pagar Processados.
Pronunciamento n.º 46/11 - Dispõe sobre a contabilização de empréstimos (Operação de Crédito).
Pronunciamento n.º 45/11 - (Revogado) Dispõe sobre a estrutura do balancete e do balanço financeiro.
Pronunciamento n.º 17/10 - Aborda esclarecimento da metodologia de apuração da cota-parte.
Legislações concernentes ao Controle Interno
Lei n.º 4.320, de 17.3.1964 - Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
Lei n.º 8.666, de 21.6.1993 - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Lei n.º 14.133, de 1.4.2021 - Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios..
Decreto-Lei n.º 9.295 de 27/05/1946 - Cria o Conselho Federal de Contabilidade, define as atribuições do Contador e do Guarda-livros, e dá outras providências.
Decreto Lei n.º 1.040, de 21.10.1969 - Dispõe sobre os Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade, regula a eleição de seus membros, e dá outras providências.
Decreto n.º 3.591, de 6.9.2000 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e dá outras providências.
Decreto n.º 5.450 - Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Instrução Normativa SRF n.º 1.234, de 11/01/2012 - Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.
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Legislação da Profissão Contábil
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Resoluções CFC