O ajuste posterga por mais 90 dias o prazo para que a Corte Eleitoral discipline o procedimento de suspensão da anotação do órgão partidário O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou, nesta quinta-feira (25), um trecho da Resolução nº 23.546/2019 que regulamenta as Finanças e Contabilidade dos Partidos. A decisão posterga por mais 90 dias o…
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TCU analisa mudanças nas regras orçamentárias e fiscais adotadas em decorrência da Covid-19
Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União analisou os reflexos que as mudanças nas regras orçamentárias e fiscais adotadas pelo governo federal devido à crise causada pela Covid-19 tiveram sobre a gestão dos recursos públicos, a dívida pública e o orçamento federal O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou as mudanças nas regras…
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Receita Federal implanta serviço MALHA FISCAL IRPF
Fonte: Site Receita Federal do Brasil Novidade permite aos contribuintes com declarações retidas em malha, apresentarem documentos pela internet sem precisar comparecer a uma unidade de atendimento presencial A Receita Federal implantou, nesta quarta-feira, 24 de junho, o serviço MALHA FISCAL IRPF, que possibilita a contribuintes com Declaração do IRPF retida em malha, apresentarem documentos…
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Inscrições abertas para cursos online ao vivo do Ibracon para o mês de Julho
Fonte: Ibracon Educação Profissional Continuada com a reconhecida excelência do Ibracon O Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil abre inscrições para dois novos cursos online ao vivo para o mês de julho, ambos com 4 horas de duração e em processo de credenciamento para o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) do Conselho…
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Portal REGULARIZE é integrado ao acesso único digital do governo federal (Gov.br)
Fonte: PGFN Agora o contribuinte que mantém conta no portal “Gov.br” pode acessar o REGULARIZE sem a necessidade de cadastro prévio, bastando optar pelo Login Único O Login Único é uma forma de acesso unificado aos serviços públicos que permite ao cidadão acessar serviços digitais com um único login e uma única senha, sem a necessidade de realizar diversos cadastros…
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CFC explica funcionamento do Pronampe em live na próxima quinta-feira
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONOMPE) é o tema da próxima live realizada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O evento acontecerá na quinta-feira (25), às 19h, no canal do CFC no YouTube. Na ocasião, o presidente do CFC, Zulmir Breda; a subsecretária…
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Portaria regulamenta pagamento de antecipações do BPC e auxílio-doença
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex As orientações sobre os pagamentos das antecipações para os requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do benefício de auxílio-doença foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23). As regras estão previstas na Portaria n.º 480, de 22 de junho de 2020, assinada pelo Diretor de…
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Prazo para adesão às modalidades de transação extraordinária (Portaria PGFN nº 9.924, de 2020) e ao Edital PGDAU nº 01/2019 termina na próxima semana
Comunicação CFC/Apex Com informações da PGFN A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alerta que termina, no dia 30 de junho, o prazo para a adesão às modalidades de transação extraordinária (Portaria PGFN nº 9.924, de 2020) e ao Edital PGDAU n.º 01/2019. Essas categorias, que estabelecem condições diferenciadas de pagamento de débitos inscritos em dívida…
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Imposto de Renda: CFC reúne principais dicas para a entrega da declaração
Comunicação CFC/Apex Com aproximação do fim do prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), dia 30 de junho, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) reuniu os principais assuntos sobre o tema para ajudar os contribuintes nesta reta final. Confira abaixo quais são as diferenças entre erros e…
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Audiência de minutas de Normas Aplicadas do Setor Público é prorrogada
Por Maristela GirottoComunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) prorrogou, para 27 de julho, o prazo de encerramento da audiência pública de quatro minutas de Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público: NBC TSP 27 – Arrendamentos (com consulta adicional à Ipsas 13 – Leases) NBC TSP 28 – Informações por Segmento NBCTSP…
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Como as empresas podem sobreviver sem se endividar na pandemia
Comunicação CFC/Apex Profissional da Contabilidade dá orientações para empresas de pequeno, médio e grande porte se manterem saudáveis na crise gerada pelo novo coronavírus A pandemia do novo coronavírus acendeu um alarme mundial para uma crise econômica. No Brasil, já causou um impacto negativo muito forte na vida das pessoas e na saúde financeira das…
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Programa emergencial de acesso a crédito tem diretrizes aprovadas para concessão de garantias
Fonte: BNDES Programa deve entrar em operação até o início de julho PMEs podem conseguir garantias do programa para empréstimos de R$ 5 mil até R$ 10 milhões, facilitando a aprovação dos pedidos de crédito A garantia cobrirá 80% do valor do crédito, porém a aprovação do crédito estará sujeita aos critérios de análise de…
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