Por Rafaella Feliciano
Comunicação CFC
Combater a corrupção com fiscalização e incentivo da sociedade à transparência sobre a aplicabilidade dos recursos públicos. O objetivo está entre as metas do projeto Abraçando o Controle Social que, nesta quinta-feira (21), chegou ao estado do Ceará. Profissionais da Contabilidade, membros das instituições de controle da gestão pública, além de estudantes e representantes de outras entidades, participaram do lançamento regional em Fortaleza, marcando a nona edição do evento.
O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Breda, destacou que os dados sobre a corrupção são alarmantes no País e necessitam de atenção para a retomada do crescimento sustentável. Uma pesquisa divulgada pelo Fórum Econômico Mundial e publicada no site Business Inside aponta que o Brasil, em dados econômicos, é a quarta nação mais corrupta do mundo. De acordo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Brasil perde até 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano com as práticas ilegais.
“Quando dizemos que o país é corrupto, não é apenas do governo que se trata, isso vira um rótulo a toda uma nação e eu não acredito que seja uma característica do brasileiro. Pelo contrário, tenho certeza que estamos cansados desse cenário e queremos mudar. E o controle social nos mostra um caminho, uma saída. Precisamos do cidadão para que a fiscalização da administração pública seja cada vez mais assertiva trazendo mais transparência sobre os recursos públicos”, enfatizou.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE- CE), Edilberto Carlos Pontes Limas, também lembrou que o Brasil caiu nove posições no Índice de Percepção da Corrupção, levantamento do organismo Transparência Internacional, que mensura a percepção da corrupção no setor público em 180 países. No ranking, o país encontra-se em 105º lugar.
“O cenário pode parecer pior, mas, na verdade, demos visibilidade à corrupção quando ela foi confrontada. Isso trouxe o problema à tona. E isso já é resultado do controle social ”, disse o presidente do TCE-CE.
O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE), Robinson de Castro, aproveitou para conclamar a classe contábil a participar do projeto no Estado e ressaltou a atuação do Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC) na região. Para ele, o papel do CRCCE é oferecer condições e incentivar os profissionais do Ceará, na mobilização pela transparência e em ações ao combate à corrupção. “O recurso publico deve ser bem gerido, bem aplicado e, principalmente, bem fiscalizado pela sociedade para o desenvolvimento do Estado. E é nesse ponto que queremos ajudar”, ressaltou.
Na ocasião, o secretário da Controladoria e Ouvidoria do Estado, Aloísio Carvalho, lembrou que o Estado já é considerado um modelo de transparência reconhecido pelo Ministério Público e informou que o governo está disposto a fomentar as ações do Abraçando o Controle Social. “Transparência, controle e participação social são fundamentais para a transformação que tanto precisamos. É por isso que estaremos juntos nesse projeto”, concluiu o secretário.
Também participaram da abertura Fábio do Valle Valgas da Silva, ouvidor-geral Adjunto da União; Jorge Martins, vice-presidente do Conselho Curador da Fundação Brasileira de Contabilidade; Luciana Mendes Lobo, secretária-chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza, representando o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; e José Maria Martins Mendes, detentor da Medalha Mérito Contábil João Lyra.
A transparência no foco do debate
O lançamento do projeto Abraçando o Controle Social também contou com três painéis com os seguintes temas: Transparência, Fiscalização e Acesso à Informação das Contas Públicas Municipais e Estaduais; o papel da Rede das Ouvidorias como instrumento de proteção do usuário de serviços públicos; Contabilizando atitudes, multiplicando boas práticas- Observatório da despesa – Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará.
Para animar o encontro, a Associação Cordapes promoveu uma apresentação cultural típica embalada por muita música e dança. A entidade, fundada em 2007, possui a missão de estimular crianças, jovens e adultos a pesquisar e divulgar a cultura cearense desenvolvendo projetos artísticos na região.
Idealizado pelo CFC, no estado do Ceará, o evento é promovido pelo CRCCE, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE); Controladoria-Geral da União (CGU); Controladoria-Geral do Estado (CGE); Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) e da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC).
Sobre o projeto Abraçando o Controle Social
O projeto busca conscientizar os profissionais da contabilidade, membros das instituições de controle de gestão pública e dos cidadãos sobre o papel fundamental de cada um nos mecanismos de controle social para o combate à corrupção, garantindo, assim, o bom funcionamento da máquina pública.
O objetivo é promover parcerias estaduais, com instituições públicas e do terceiro setor, para a realização de seminários, cursos de capacitação, ações e campanhas que visem a disseminação de conhecimento relativos a temas voltados para o controle interno, externo e social e promovam o engajamento de profissionais da contabilidade.
