Por Maristela Girotto
Comunicação CFC
A segunda edição do Circuito Técnico On-line, realizada na tarde deste dia 5 de agosto, discutiu sobre a minuta de resolução que insere a Norma Brasileira de Contabilidade de Auditoria de Informação Contábil Histórica Aplicável ao Setor Público (NBC TASP) na estrutura das NBCs. O documento está em audiência pública até o dia 18 deste mês: Alteração da Resolução CFC n.º 1.328/2011.
O 2º Circuito Técnico contou com a abertura do vice-presidente Técnico do CFC, Idésio Coelho. “Esta é uma iniciativa da Câmara Técnica do Conselho Federal de Contabilidade e tem o objetivo de expandir o debate sobre a produção das NBCs com a classe e com outros profissionais interessados”, afirmou o vice-presidente.
Moderador do 2º Circuito Técnico, o conselheiro do CFC Antônio Carlos Sales Ferreira Júnior destacou a oportunidade para se discutir a questão da auditoria governamental, uma vez que o tema é relevante para o controle externo brasileiro. Ele aproveitou para agradecer o Grupo de Estudos, instituído pelo CFC, que trabalhou na elaboração da minuta que está em audiência pública.
“No âmbito dos Tribunais de Contas, hoje nós temos a auditoria operacional, a de conformidade e a financeira. Agora, estamos tratando da auditoria contábil”, afirmou Antônio Carlos. Ele destacou que a minuta de NBC TASP é simples, contendo apenas quatro artigos e ampla explicação sobre o contexto que respalda a elaboração do normativo.
“Esses quatro artigos trazem ênfase, especialmente, na alteração da Resolução CFC nº 1.328/2011, com a inserção da NBC TASP no escopo das NBCs; na aplicação, com nuances específicas do processo de auditoria do setor público, do que já está previsto nas normas de auditoria do setor privado; e na vigência da nova NBC, que será a partir de 1º de janeiro de 2024, mas que poderá ser adotada, no todo ou em parte, a partir de 2021”, explicou o moderador do 2º Circuito Técnico.
Para fazer apresentações sobre a importância do arcabouço normativo de Auditoria de Informação Contábil Histórica Aplicável ao Setor Público, no âmbito do controle externo brasileiro, foram convidados Edilberto Carlos Pontes Lima, conselheiro vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE); Inaldo da Paixão Santos Araújo, conselheiro corregedor do TCE da Bahia (TCE-BA); e Nelson Nei Granato Neto, analista de Controle Externo do TCE do Paraná (TCE-PR). Eles representaram o Instituto Rui Barbosa (IRB), entidade que tem o objetivo de auxiliar os Tribunais de Contas no desenvolvimento e aperfeiçoamento das suas atividades; e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
A gravação do evento pode ser assistida através do link: https://www.youtube.com/watch?v=fOAh1FyU0Lw&t=2198s
Próxima edição
A Câmara Técnica está agendando a realização do 3º Circuito Técnico, a ser divulgado em breve.
O primeiro evento da série ocorreu no dia 31 de julho e debateu a respeito da minuta de norma sobre Relato Integrado, que ainda será colocada em audiência pública no site do CFC. Para assistir à gravação, clique em: https://www.youtube.com/watch?v=YP4PwP9Iwiw
