Por Rafaella Feliciano com informações do CRCPI
Comunicação CFC
O 14ª Encontro Nordestino de Contabilidade, realizado de 13 a 15 de junho, em Teresina (PI), trouxe grandes debates sobre a era digital e as transformações por que passa a profissão contábil. Especialistas renomados participaram do evento trazendo palestras, debates e apresentações sobre os cenários da contabilidade no Brasil e no mundo.
4ª Revolução Industrial
No dia 13, a palestra magna – Desafios da Contabilidade na 4ª Revolução Industrial – foi ministrada pelo contador, doutor e pesquisador Valcemiro Nossa – que é presidente da Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças (Fucape Business School). Ele voltou a ressaltar que o profissional não será substituído pela tecnologia, mas lembrou que é preciso adaptar-se ao novo cenário de digitalização e automação dos processos. “O nosso maior desafio é a transformação do modelo de negócios. Precisamos utilizar a grande massa de dados em informação que seja relevante para a tomada de decisão no âmbito público e privado”, afirmou.
Estrutura Fiscal e Tributária Brasileira
Já no dia 14, um dos destaques foi a palestra sobre “Estrutura fiscal e tributária brasileira”, do economista e deputado federal licenciado Carlos Moura Benevides Filho. Em sua explanação, Benevides realizou uma cronologia da história da dívida pública no País e como surgiram os regulamentos para o controle de despesas do Governo Federal e, também, apresentou a evolução dos investimentos públicos.
Doações aos fundos especiais
Outro momento importante foi marcado pelo talk show “O papel do profissional da contabilidade na aplicação dos fundos especiais”, com a participação do vice-presidente de Política Institucional do CFC, Joaquim Bezerra, e os contadores Tadeu Pedro Viana e Fernanda Rocha.
Para atuar no incentivo à prática solidária e na construção de uma sociedade mais sustentável, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) instituiu, em 2008, o Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC), que conta com profissionais envolvidos em diversas atividades voluntárias, entre elas o acompanhamento de projetos apoiados pelos fundos da criança e do adolescente e do idoso. Na prática, os profissionais voluntários atuam junto a seus clientes, pessoas físicas e jurídicas, esclarecendo dúvidas sobre a adesão aos programas de incentivos fiscais que regulam as doações aos fundos. Atualmente, o programa conta com mais de sete mil contadores voluntários.
Os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) recebem doações via Declaração de Ajuste do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) desde 2013, e tiveram sua arrecadação recorde no ano passado, quando receberam cerca de R$67,88 milhões. Segundo a Receita Federal, o limite de doação, neste caso, é de 3% do imposto devido, ou seja, a renda que estiver apurada na declaração. Quando a doação é feita no ano anterior e diretamente ao fundo, o limite é de 6%.
Segundo o vice-presidente Joaquim Bezerra, o próximo desafio é atuar na prestação de contas dessas doações. “A grande missão, agora, está na fiscalização desses recursos, bem como no desenvolvimento de práticas educativas, tais como a elaboração de manuais e cartilhas sobre doações, aplicabilidade de recursos e prestação de contas”, concluiu.
Auditoria Independente no Brasil e no mundo
Três grandes especialistas na área de Auditoria Independente no Brasil participaram de um debate com jovens contadores sobre o futuro da profissão. O presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), Francisco Sant’Anna; o presidente do Grupo Latinoamericano de Emisores de Normas de Información Financiera (Glenif), Eduardo Pocetti; e o empresário Antoninho Trevisan; trouxeram experiências e informações sobre o segmento, além de tirar dúvidas sobre o mercado de trabalho.
Na ocasião, Sant’Anna falou sobre a importância do Ibracon e, também, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Criado pela Resolução CFC n.º 1.055/2005, o CPC tem como objetivo o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e à uniformização do processo de produção, levando em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais.
Já Pocetti explicou sobre o funcionamento do Glenif que tem como missão trabalhar em parceria com o International Accounting Standards Board (Iasb) em aspectos técnicos, respeitando a soberania nacional de cada país membro; promover a adoção da convergência das normas internacionais emitidas pelo Iasb; cooperar com governos, reguladores e outras organizações regionais, nacionais e internacionais que contribuam para a melhor qualidade financeira das demonstrações; e colaborar com a difusão das normas emitidas pela Iasb na América Latina.
O empresário Trevisan contou sobre a construção de sua carreira e os desafios vividos no âmbito da auditoria. Para ele, auditoria e democracia “andam de mãos dadas” e o profissional deve sempre seguir com ética, transparência, coerência e responsabilidade.
“A auditoria independente é uma atividade que, utilizando-se de procedimentos técnicos específicos, tem a finalidade de atestar a adequação de um ato ou fato com o fim de imprimir-lhe características de confiabilidade. É preciso saber questionar e ter senso crítico, sempre”, concluiu Trevisan.
Sped e Segurança Digital
Já no dia 15, a programação científica do 14º Enecon contou com a presença do auditor fiscal Ederlei Norberto Majolo, que ministrouo tema “SPED: novidades e desafios”, com a mediação da vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CFC, Sandra Maria Batista. Aos jovens contábeis, Majolo explicou as especificidades do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado pelo Governo Federal para o recebimento de informações fiscais e contábeis das empresas. Segundo ele, o Sped é resultante dos reflexos da tecnologia na profissão e foi criado para melhorar o controle por parte do Fisco e facilitar o cumprimento das obrigações fiscais, estimulando o repasse das informações por parte das empresas. Na ocasião, ele apresentou um histórico do Sped e, também comentou sobre os principais desafios da ferramenta.
Sobre segurança digital nas empresas, o advogado Leandro Bissoli foi quem comandou o tema, apresentando os principais pontos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), que regula as atividades de tratamento de dados pessoais, além de alterar o Marco Civil da Internet. Com a legislação, Bissoli explicou que o Brasil passou a fazer parte dos países que contam com uma lei específica para proteção de dados e da privacidade dos seus cidadãos. O especialista chamou a atenção dos profissionais para os cuidados com senhas, o uso de aplicativos e políticas de segurança da informação de empresas e clientes.
Encerramento e emoção
A emoção tomou conta do encerramento do 14º Encontro Nordestino de Contabilidade. O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI), Josafam Bonfim, comenta que o 14º Enecon superou todas as expetativas. “Trabalhamos por mais de um ano na organização desse evento. Tivemos o engajamento crucial de todos os colaboradores do CRC-PI, bem como de equipes dos regionais do Nordeste. Foi um belíssimo evento, do tamanho que nossa classe merece. O que fica é a sensação de ver cumprido”, concluiu.
O vice-presidente de Desenvolvimento Operacional do CFC, Aécio Prado Dantas Junior, participou do encerramento do Enecon parabenizando a região Nordeste pelo quórum durante todo o encontro, além de enaltecer a importância do evento para o desenvolvimento sustentável do País. “O CFC tem apoiado, cada vez mais, iniciativas como esta, pois acreditamos que a excelência está na capacitação e no fomento de discussões que envolvam a profissão e a academia”, salientou.
Ao final da programação foi realizada a cerimônia de premiação dos três melhores artigos científicos, além de um show com o humorista João Cláudio Moreno. A festa de encerramento ficou por conta do Trio Xenhenhém.
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