Por Aécio Prado Dantas Júnior
Presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
Um mundo pós-moderno, no qual as configurações da realidade foram alteradas e passaram a permitir que as pessoas pudessem transitar entre universos paralelos, o real e o virtual, é roteiro de livros e filmes de ficção científica há tempos. Além disso, a interação entre pessoas no ambiente virtual, por meio de avatares, já é bastante utilizada por jogos on-line. Porém, no mundo real, o que chama a atenção hoje são os volumes crescentes de investimentos que o metaverso vem recebendo e o aumento das projeções financeiras e de negócios nesse universo em construção.
De fato, atualmente o metaverso ainda não está materializado, ou seja, as experiências imersivas 100% nessa realidade virtual ainda não existem. Mas, enquanto há grandes corporações correndo para desenvolverem a infraestrutura tecnológica capaz de possibilitar essas interações - nas quais os meios físico e virtual se confundem -, estamos nos perguntando como ficará a regulamentação e a contabilização das transações comerciais que já são feitas em blockchain.
É certo que o papel essencial da contabilidade irá se manter a partir deste iminente salto evolutivo da civilização rumo à virtualização da realidade, a exemplo de tantas outras evoluções já ocorridas no mundo, há milênios, desde que a contabilidade surgiu.
Hoje estamos lidando com bancos de dados, sistemas e automação na profissão, mas não restam dúvidas de que já temos que pensar em dar alguns passos além e nos prepararmos para assimilar os múltiplos aspectos que envolvem a economia digital em blockchain e entendermos as transações financeiras projetadas para o metaverso, porque a linha divisória entre a realidade física e a virtual está se apagando. Alguns aspectos necessários à essa transformação já estão consolidados, como, por exemplo, as mudanças de comportamento e de cultura em relação às conexões virtuais, especialmente impulsionadas pela pandemia.
Muitas perguntas ainda precisam ser respondidas, diante da multiplicidade de coisas - e de fraudes - que estão acontecendo em economia digital: Quem está gerenciando as negociações feitas com criptoativos? Como contabilizar a compra de um terreno ou um investimento em NFT? Como se dará a inserção dos serviços contábeis no metaverso? Quem vai cuidar da governança? Como vai ficar a tributação? Etc.
No Sistema CFC/CRCs, estamos discutindo a migração entre ativos tangíveis e intangíveis no balanço das empresas, em razão de negócios feitos com carteiras de criptoativos, considerando-se, por exemplo, que hoje nós conseguimos pegar uma patente, registrar uma NFT, colocar numa blockchain e comercializá-la como um ativo tangível.
Atualmente, há iniciativas que visam à regulamentação das negociações com criptoativos, sem entrar no âmbito dos serviços contábeis. As regras sobre declaração de Imposto de Renda para quem compra e vende criptoativos estão em uma instrução normativa da Receita Federal. Enquanto isso, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei de criptoativos (nº 4.401/2021) para tentar disciplinar a questão tributária. Além disso, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, em outubro, um parecer de orientação sobre criptoativos e o mercado de valores mobiliários, com caráter de recomendação ao mercado.
Esses são alguns exemplos de como as entidades e agências governamentais de regulamentação estão agindo em relação à normatização das negociações que utilizam a tecnologia blockchain. Do outro lado, a passos rápidos, as grandes corporações estão avançando na configuração do metaverso como uma realidade disponível.
E você, contador ou contadora, a quantas anda o seu conhecimento e a sua preparação para atuar neste extraordinário mundo novo?
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