A gestão de documentos é fundamental para garantir a preservação da memória institucional e o acesso à informação por parte do CFC e de seus usuários, sejam eles internos ou externos.
É definida como conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, classificação, avaliação, tramitação, uso, arquivamento, reprodução, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
É operacionalizada por meio do planejamento, organização, controle, coordenação dos recursos humanos, do espaço físico e dos equipamentos, com o objetivo de aperfeiçoar e simplificar o ciclo documental.
Nesse sentido, visando à transparência dos processos de gestão documental do CFC e em atendimento à legislação arquivística brasileira, nesta seção você encontrará as listagens de eliminação de documentos aprovadas, editais de eliminação de documentos publicados no DOU e os termos de eliminação de documentos.
Processo CFC SEI n.º 90796110000038.000012/2019-16.
SEI_CFC - 0007902 - Listagem de Eliminação de Documentos
Oficio_N__633_2019_GABIN_AN__MJSP
Edital_de_Ciencia_de_Eliminacao_de_Documentos_LED_022019_27012020_p.18
Termo de Eliminação de Documentos
Processo CFC SEI n.º 90796110000038.000015/2021-74
Decreto n.º 10.148, de 2 de dezembro de 2019.
Portaria Arquivo Nacional n.º 398, de 25 de novembro de 2019.
Resolução Conarq n.º 44, de 14 de fevereiro de 2020.