Por Sheylla Alves
Comunicação CFC
Começou, na manhã desta quarta-feira (16), a III Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (Secofem). O evento acontece em formato virtual nos dias 16, 21, 23 e 25 de novembro e é fruto de uma parceria de sucesso entre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Na ocasião, estarão em debate assuntos relacionados à Contabilidade aplicada ao setor público, no âmbito estadual e municipal.
Durante a abertura do encontro, o presidente do CFC, Aécio Dantas, reiterou que, no Conselho, os grupos de trabalho para estudo das normas na área pública tiveram início no fim da década de 90, e firmaram parceria com a STN no decorrer dos anos 2000 e, com as Secofens, desde 2015. "Ao longo dessa caminhada, profissionais competentes e focados discutem, transformam e praticam ações que contribuem para a evolução da Contabilidade no setor público. Um exemplo foi o extenso trabalho das duas entidades na convergência das normas aplicadas ao setor público diante dos padrões internacionais", contou Aécio.
Todo o trabalho e parceria têm surtido efeitos para a Contabilidade pública brasileira; a III Secofem é um reflexo dessa articulação, e os benefícios podem ser notados. O presidente do CFC destacou que "os reflexos dessa grande área das Ciências Contábeis nos municípios e nos estados são sinônimos de promoção da cidadania, da sustentabilidade e do bem-estar social. Além disso, é por meio das tarefas dos contadores públicos que a destinação das verbas municipais, estaduais e federais se tornam mais efetivas e transparentes, o que propicia o controle social, direito da população brasileira".
Ele ainda falou sobre os desafios diante da implantação e divulgação no que diz respeito às normas convergidas. "Esse é o nosso próximo passo e constitui uma ação extremamente importante para fortalecermos ainda mais a Contabilidade pública e o nosso país. E a Secofem tem contribuído para este objetivo, além de ampliar os conhecimentos visando à educação continuada de todos os profissionais da área", finalizou.
O subsecretário de Contabilidade Pública da STN, Heriberto Henrique Vilela do Nascimento, também participou da palestra de abertura e destacou, em sua fala, a importância do evento e da colaboração da Secretaria do Tesouro Nacional com o Conselho Federal de Contabilidade. “De fato, a parceria com o CFC se mostra muito frutífera, existe uma sinergia, no exercício de regulador da classe contábil e da contabilidade pública, que ao longo dos anos tem crescido, em um processo também de convergência das normas internacionais com todo o engajamento dos profissionais contábeis”, ressaltou.
Ele enfatizou a promoção da Ciência Contábil aplicada ao setor público e do papel que o Tesouro Nacional desempenha, enquanto editor de normas, investidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na promoção da transparência. “Na união, estados e municípios, com vista a consolidação das contas públicas nacionais e nas publicações de demonstrações contábeis fiscais, as mais fidedignas possíveis, atendendo também a LRF de demonstrativos fiscais, com a mais alta qualidade possível, no sentido da promoção da transparência para o cidadão. E uma vez publicada as demonstrações fiscais com maior consistência é possível promover um nível de transparência alto, com a consolidação das contas públicas nacionais e seus balanços das demonstrações da união, dos 27 estados e dos mais de cinco mil municípios. Além do nosso papel de normatização temos também o papel de gestão desses sistemas de custos”, expôs Heriberto.
Palestras
A primeira palestra começou logo em seguida, após a fala dos representantes do CFC e da STN, e tratou do tema IPC 14 – Contabilização dos RPPS, com a palestrante Gabriela Abreu. Na próxima semana, o encontro continua e tratará dos temas: resultados primário e nominal (21/11), demonstrativo da educação (23/11) e Siconfi: declarações e MSC (25/11).
Aqueles que desejam participar do evento podem realizar inscrição e acessar o link privado enviado por e-mail cadastrado. Clique aqui e garanta a sua participação. O público-alvo do III Secofem são os servidores e ou gestores públicos dos estados, municípios e tribunais de Contas que atuem em rotinas de Contabilidade e Responsabilidade Fiscal, bem como profissionais que lidam com contabilidade aplicada ao setor público.
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