Por Maristela Girotto
Comunicação CFC
Temas importantes para o mercado de capitais, que estão na agenda da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), foram destacados por Marcelo Barbosa, presidente da CVM, em palestra realizada na manhã desta quinta-feira (26), na abertura do segundo dia do XVII Seminário Internacional CPC - Normas Contábeis Internacionais. O evento é realizado pelo Comitê de Pronunciamentos contábeis (CPC) com organização da Fundação de Apoio ao CPC (FACPC).
Parte da programação do XVII Seminário e, também, de discussões no âmbito do CPC, os principais temas pontuados por Barbosa foram a emissão de norma sobre atividades reguladas, cujo modelo está em andamento no International Accounting Standards Board (Iasb) e deverá ser disponibilizado para audiência pública em janeiro de 2021; a normatização sobre Combinação de Negócios sob Controle Comum, que está em período de consulta aberta pelo Iasb – Discussion Paper (DP) 2020/1 – Business Combination: Disclosures, Goodwill and Impairment; e a regulamentação da agenda ESG – Environmental, social and corporate governance.
Além desses destaques, o presidente da CVM afirmou que a questão regulatória de normas contábeis da CVM, para 2021, possui 14 temas incorporados. “A produção normativa contábil obedece a uma dinâmica particular, como resultado da nossa adesão plena à convergência aos padrões internacionais”, disse Barbosa, lembrando que as rodadas de discussões começam no Iasb e, depois da emissão das IFRS, entram no processo do CPC e dos reguladores nacionais.
Consultation Paper
Outra palestra do XVII Seminário foi proferida por Alexsandro Broedel, trustee da IFRS Foundation, organização responsável pela supervisão e governança do International Accounting Standards Board (Iasb), entre outras funções.
“Em 2019, a Fundação realizou um processo de revisão estratégica e começou a avaliar se deveria entrar no âmbito da emissão de normas para relatórios de sustentabilidade”, afirmou Broedel, explicando que essa ação resultou na consulta pública que publicada no site da Fundação IFRS [consulte aqui]. O prazo para apresentar comentários é até 31 de dezembro deste ano.
Para o trustee brasileiro, esta talvez seja a consulta mais importante feita pela Fundação IFRS, uma vez que poderá mexer na própria estrutura da entidade.
O documento, com perguntas divididas em três grupos, define as possíveis maneiras pelas quais a Fundação pode contribuir para o desenvolvimento de padrões globais de sustentabilidade, ampliando sua missão atual para além do desenvolvimento de padrões de relatórios financeiros.
Ainda, o documento em audiência questiona, entre vários outros pontos, se a Fundação deveria estabelecer um novo conselho de padrões de sustentabilidade, operando de forma paralela ao Iasb.
Broedel convidou os participantes do XVII Seminário a conhecer e a participar da audiência da Fundação IFRS.
Painéis
Além das palestras, dois painéis compuseram a programação do XVII Seminário, nesta quinta-feira (26). O primeiro teve como tema Hedge Accounting e contou os palestrantes Fernando Chiqueto, senior vice president do banco Credit Suisse (Londres); e Eduardo Flores, professor da FEA/USP, representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) no CPC e recentemente nomeado para o Conselho Consultivo do IFRS. O moderador foi Edison Arisa Pereira, coordenador técnico do CPC e presidente da FACPC.
O segundo tema foi Demonstrações Financeiras Primárias, discutido em painel composto por Tadeu Cendón Ferreira, board member do Iasb (Londres); Paulo Roberto Gonçalves Ferreira, superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria da CVM; e Luiz Murilo Strube Lima, gerente de Políticas e Procedimentos Contábeis da Petrobras e representante da CNI no CPC. A moderação do debate foi feita por Leandro Mauro Ardito, sócio de Auditoria da PwC Brasil.
Homenagem a Alfried Plöger
O CPC e a FACPC prestaram uma homenagem a Alfried Plöger, ex-coordenador de Relações Institucionais do CPC, que faleceu, aos 81 anos, no dia 12 de abril de 2020.
O professor Eliseu Martins falou sobre a amizade que teve com o empresário de origem alemã e que foi, por 15 anos, representante da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) no CPC.
Bastante emocionado, Martins lembrou de alguns pontos da vida pessoal que compartilhou com Plöger e destacou o respeito que havia entre ambos. “Nem sempre concordamos, mas esse é o genuíno respeito”, disse o professor.
Martins fez a entrega virtual de uma placa à esposa de Plöger, Cláudia.
Um conjunto de fotos do ex-membro do CPC completaram a homenagem à trajetória de Alfried Plöger.
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