Por Fabrício Santos
Comunicação CFC
Um dos objetivos da parceria é fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos
Brasília – Pela terceira vez, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Observatório Social do Brasil (OSB) renovam o acordo de cooperação técnica, que prevê a manutenção e criação de Observatórios Sociais pelo país. A solenidade ocorreu na Reunião Plenária do CFC, em Brasília (DF), nessa quinta-feira (6).
O documento, assinado pelo presidente voluntário da OSB, Ney da Nóbrega Riba, e pelo presidente do CFC, Zulmir Ivânio Breda, prevê, ainda, ações de monitoramento entre as entidades que promovam maior transparência e qualidade na gestão dos recursos, avaliando atos de gestão que envolvam despesas e investimentos financeiros, bem como suas implicações com os princípios da administração pública.
Da esq. para a dir.: Roni Enara (OS), Ney Ribas (OS), Zulmir Breda (CFC), Elys Tevania (CFC) e Pedro Gabril (CFC)
Para o presidente do CFC, os Observatórios Sociais têm uma relação estreita com o Conselho Federal. “O projeto realizado de natureza social, gratuita e de forma voluntária dignifica todos os que contribuem com as questões-chave do país, que são o controle dos gastos públicos, o combate à corrupção e lavagem dinheiro”, disse Breda.
O primeiro contrato formal assinado entre as duas entidades ocorreu em 2014, mas suas ações já existiam desde 2012, na gestão da ex-presidente do CFC, Maria Clara Cavalcante Bugarim. “O CFC é um membros fundadores dos Observatórios Sociais”, lembrou Zulmir.
Atualmente, os Observatórios Sociais estão presentes em 136 cidades de 16 estados brasileiros. O CFC mantém, por meio do Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC), o subprograma Rede Nacional de Cidadania Fiscal – Observatórios Sociais. É por esse programa que as entidades estimulam os profissionais da contabilidade a liderarem o processo de criação e operacionalização de Observatórios Sociais nos seus municípios.
Ney da Nóbrega Ribas disse que “os observatórios não têm “dono”, eles são de todos os segmentos da sociedade, inclusive do CFC, que tem dado todo o apoio necessário”.
Ele ainda destacou a importância trabalho dos observatórios ao chamar a atenção pela fragilidade na transparência das obras públicas. Segundo ele, o observatório acompanhou as obras de creches e escolas em 21 municípios brasileiros. “Durante 18 meses, 135 obras deveriam ter sido entregues, e apenas uma cumpriu o prazo estabelecido. Cerca de 80% dessas obras sequer foram iniciadas”, disse.
Na oportunidade, Ney Ribas revelou que será lançado o selo nacional do pacto pelo Brasil. “Pretendemos lançar esse selo na Bolsa de Valores. Será o primeiro pregão social do país, para que possamos captar recursos de investidores nacionais ou internacionais e executar os projetos pelo país, a exemplo da criação de observatórios virtuais para atender a municípios que não têm estrutura física para sediar um escritório. Será o nosso maior desafio para 2019”, justifica.
Compuseram a mesa de honra para assinatura do termo, além dos presidentes das entidades, a diretora executiva do Observatório Social Roni Enara; a diretora executiva do CFC, Elys Tevania; e o conselheiro do CFC e vice-presidente para Assuntos Institucionais e de Alianças do OSB, Pedro Gabril.
