Por Luciana Costa
Comunicação CFC
A última Reunião Plenária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no ano de 2024 foi marcada por relevantes deliberações para a rotina da classe contábil. Entre as resoluções de destaque está a aprovação da Norma Brasileira de Contabilidade Eleitoral Aplicada a Partidos e Eleições – NBC TP 01. O regramento foi submetido à consulta pública em outubro deste ano e permaneceu nessa condição por 30 dias.
Após retornar à Comissão de Contabilidade Eleitoral do CFC, para as adequações necessárias ao alinhamento à estrutura conceitual do CFC, processo que foi conduzido pelo conselheiro Erivan Ferreira Borges, a norma foi submetida, na manhã desta quinta-feira (12), ao Plenário do CFC, que a aprovou por unanimidade.
De acordo com o presidente do CFC, Aécio Dantas, a aprovação da norma consolida a importância da participação do profissional da contabilidade para o fortalecimento da democracia brasileira.
“A gente está vivendo um momento muito especial, um momento inédito. A nossa participação nas prestações de contas eleitorais foi uma conquista nossa, que precisamos comemorar muito. A gente precisa consolidar essa participação e mostrar à sociedade brasileira, ao TSE, Congresso Nacional, como é importante a participação do profissional da contabilidade para a transparência e a lisura do processo e para o fortalecimento da democracia”, afirmou o presidente.
Ao apresentar a pauta para o Plenário da Casa, A vice-presidente Técnica, Ana Tércia, destacou que a norma foi objeto de ampla discussão até o encaminhamento final. “A norma foi bastante debatida, como compete a uma norma dessa envergadura”, destacou.
Ela ressaltou ainda que a elaboração da NBC TPE 01 foi trabalho desenvolvido de forma conjunta entre as Vice-Presidências Técnica e de Política Institucional, essa última gerida pela contadora Maria Dorgivânia Arraes Barbará.
Ao falar sobre o assunto, o conselheiro Haroldo Santos Filho, que é o coordenador da Comissão Eleitoral do CFC, destacou a importância desse ato para o país. “É um momento que eu reputo como histórico. Uma vez editada uma norma aplicada ao processo eleitoral e aos partidos, a gente acredita que muito vai acontecer ainda nesse ramo. Livros e manuais serão escritos. Nós teremos efetivamente um ramo com muito mais musculatura no escopo geral da contabilidade brasileira”, ressaltou o coordenador.
Durante a Plenária, ainda foram aprovadas as revisões das Normas Brasileiras de Contabilidade 27 – que altera a NBC TA 700 e a NBC TA 260 (R2); 28 – que altera a NBC PG 100 (R1), NBC PG 200 (R1), NBC PG 300 (R1), NBC PG 400 e NBC PO 900; e 29 – que altera a ITG 2002 (Entidades sem finalidade de lucros), entre outras deliberações.
Prêmio Olivio Koliver
Outro momento de destaque da Reunião Plenária foi a entrega do Prêmio Olivio Koliver 2024. Nessa edição, o artigo premiado foi o intitulado "Desvendando o efeito dos juros sobre capital próprio: impacto no valor de mercado e capitalização das empresas na B3". O artigo é de autoria dos professores doutores Ederaldo José Pereira de Lima e Antonio Lopo Martinez. O trabalho desenvolvido pelos acadêmicos foi publicado na Revista Brasileira de Contabilidade (RBC) nº 264, de novembro/dezembro de 2024.
Ao receber a palavra, a coordenadora do Conselho Editorial da RBC, professora Jacqueline Veneroso Alves da Cunha, destacou a satisfação de fazer parte da publicação e do Prêmio Olivio Koliver. “O prêmio é um sucesso, assim com essa revista centenária. Eu tenho um prazer muito grande de trabalhar com isso. É uma honra estar à frente desse grupo”, afirmou a professora.
O professor doutor Ederaldo José Pereira de Lima, que representou ambos os ganhadores, falou sobre a difícil, mas prazerosa, atividade da produção científica. “Produzir ciência não é fácil. São horas e horas que abdicamos da vida pessoal, mas estar aqui é gratificante”, ponderou o professor doutor.
O Prêmio Olivio Koliver, instituído em 2018, tem a finalidade de incentivar as produções técnicas e científicas na área da contabilidade, assim como homenagear Olivio Koliver, expoente na área.
Participaram da solenidade de entrega do Prêmio o presidente do CFC, Aécio Dantas, a coordenadora do Conselho Editorial da RBC, professora Jacqueline Veneroso Alves da Cunha, e a diretora executiva do CFC, Elys Souza. A 1.114ª Reunião Plenária do CFC foi realizada no auditório da sede, em Brasília/DF.
A reprodução deste material é permitida desde que a fonte seja citada.
