Por Sheylla Alves
Comunicação CFC
A XXVI Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (Secofem) já começou. Durante cinco dias, servidores e gestores públicos dos estados, municípios e tribunais de contas que atuam na rotina da Contabilidade e Responsabilidade Fiscal poderão acompanhar diversas aulas a fim de aperfeiçoar os conhecimentos em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, demonstrativos fiscais e outros assuntos correlatos.
Uma iniciativa do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com apoio do Instituto Serzedello Corrêa da Escola Superior do Tribunal de Contas da União (TCU), que têm realizado a Secofem gratuitamente. Durante a mesa de abertura, o presidente do CFC, Aécio Dantas, ressaltou a parceria entre as instituições, que perdura por muitos anos.
“Não posso deixar de enfatizar esse trabalho que começamos lá atrás, em gestões anteriores. Um trabalho de muitas mãos e longas datas. Hoje já podemos colher frutos bem interessantes. O CFC faz o seu trabalho com as normas, e a STN normatiza por meio do Manual de Contabilidade aplicada ao Setor Público e dos manuais de demonstrativos fiscais”, explicou.
Na mesma ocasião, participaram o secretário de gestão e inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Roberto Pojo; o diretor do Instituto Serzedello Corrêa, Adriano Amorim; e o subsecretário de Contabilidade Pública, Heriberto do Nascimento.
Adriano Amorim falou um pouco sobre a alegria em realizar um evento desse porte, compartilhando um espaço público, com troca de conhecimento e experiências. “Sempre que for necessário, estaremos de portas abertas para ampliar esse ambiente de conhecimento profissional e de suma importância para o desenvolvimento do nosso país. Aproveito o momento para falar do programa TCU + Cidades, que é direcionado aos estados e municípios, e tem por objetivo ajudar o gestor público municipal a encontrar caminhos e soluções para prover as políticas públicas necessárias ao desenvolvimento do país”, destacou Amorim.
O presidente do CFC reforçou o trabalho feito pelo CP CASP, que foi alçado a comitê recentemente, com regras de governança, composição e transição, e que tem realizado um excelente trabalho na normatização direcionada à área pública.
Já o secretário de gestão e inovação, Roberto Pojo, contou a importância dos dados gerados pela STN, e relatou que ele, enquanto estudante de graduação em Ciência Política, foi usuário dos dados e pôde acompanhar, no decorrer de 20 anos, a sofisticação na evolução e no aprimoramento dos dados. Além disso, ressaltou a prestação de contas e o gerenciamento das transferências da União realizadas pelos estados e municípios, que auxiliam na evolução dos dados.
“Outra questão é a longa parceria, e frutífera, que nós temos com as secretarias, os estados e os municípios. Por meio do Transfere Gov e do Obras Gov, as sedes e as administrações dos sistemas ajudam os estados e municípios no recebimento e na prestação de contas, e no gerenciamento das transferências da União”, expôs Pojo.
Ao fim da mesa de abertura, o subsecretário de contabilidade pública, Heriberto do Nascimento, evidenciou o andamento acelerado das convergências das normas internacionais de contabilidade para o âmbito nacional brasileiro. “Nós, do Tesouro Nacional, utilizamos muito desse processo de convergência, principalmente na elaboração do Manual de Contabilidade aplicada ao Setor Público. Além disso, a Secofem traz tanto a perspectiva contábil quanto a fiscal, por isso é uma ótima oportunidade para revermos o manual e as atividades fiscais. Com toda certeza, teremos uma semana proveitosa, pois estaremos com os professores do mais alto nível”, enfatizou.
A Secofem segue até o dia 24 de março. Os certificados serão emitidos on-line pelo site do sistema de eventos do CFC, três dias úteis após o término do evento, com a obrigatoriedade da frequência mínima de 80% da carga horária total de 36h. No verso do certificado, será mencionada a carga horária por eventos/módulos frequentados.
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