Por Gabriella Avila
Comunicação CFC
A Reforma Tributária alcança distintos segmentos, e entre eles estão as entidades desportivas, em especial as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). Para falar desse tema, o 3º Seminário de Contabilidade Aplicada às Entidades Desportivas convidou Sérgio Rodrigues, advogado e gestor de futebol pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), para fazer uma análise de como a Reforma Tributária afeta o mercado das SAFs no Brasil, em um painel mediado pelo contador Carlos Aragaki.
Sérgio é ex-presidente do Cruzeiro, e usou sua experiência no cargo e a expertise adquirida em importantes formações para falar do âmbito mercadológico dos clubes de futebol brasileiros. Ele introduziu o tema com o contexto histórico que levou à evolução do esporte desde apenas lazer até negócio, algo que aconteceu no Brasil muito recentemente, se comparado a outros lugares do mundo, com a implementação da Lei nº 14.193/21, conhecida também como Lei das SAFs.
O palestrante apresentou detalhes do regime tributário das SAFs no período pré-reforma, destacando as alíquotas aplicadas nos primeiros cinco anos e após esse período. Já na sequência, Sérgio demonstrou as mudanças propostas pela reforma, a partir da Lei Complementar 214/25 que regulamenta a estrutura e cobrança de novos tributos, e as novas alíquotas do Regime TEF - Tributação Específica do Futebol.
Após mostrar a carga tributária esperada dessas mudanças, ele explicou sobre o PLC 108/24, que reduz a carga tributária sobre a receita bruta das SAFs, e está em tramitação no parlamento atualmente. E passou ainda pelas especificidades para tributação dos clubes associativos, que operam diferentemente das SAFs. Tudo isso para abordar o impacto financeiro real nessas entidades.
Dadas todas as informações, Sérgio concluiu a palestra com duas reflexões:
“Os grandes clubes/associações virarão SAF “só” pelo incentivo fiscal?” e “Onde estamos em relação a segurança legislativa e segurança jurídica?”. Para desenvolver os argumentos em torno dessas reflexões, ele pontuou: “A grande particularidade do futebol é o que chamo de PPP – Política, Paixão e Palpite”.
O moderador Carlos contribuiu com mais reflexões relacionadas ao que foi apresentado, complementando com mais aspectos técnicos contábeis sobre o tema. A audiência também participou do painel com comentários e perguntas.
O painel está disponível na íntegra no canal do CFC no Youtube, pelo link https://www.youtube.com/watch?v=b1HPG9_h1rI
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