Por Rafaella Feliciano
Comunicação CFC
Santa Catarina recebeu, nesta terça-feira (26), a 10ª edição do projeto Abraçando o Controle Social. O lançamento regional foi realizado em Florianópolis, na sede do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, e reuniu profissionais da contabilidade, autoridades e cidadãos engajados no fortalecimento do controle social.
O projeto busca conscientizar os profissionais da contabilidade, membros das instituições de controle de gestão pública e dos cidadãos sobre o papel fundamental de cada um nos mecanismos de controle social para o combate à corrupção, garantindo, assim, o bom funcionamento da máquina pública. Atualmente, a iniciativa conta com a participação da Academia Brasileira de Contabilidade (Abracicon); da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC); do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci); da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); e da Controladoria-Geral da União (CGU).
Durante a abertura do encontro, o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Breda, destacou o legado de Santa Catarina sobre a participação da sociedade, na fiscalização das ações da administração pública, e parabenizou a região por ser a pioneira no Brasil a ter um Observatório Social Estadual, além de ser um dos locais com o maior número de observatórios municipais.
O Observatório Social tem como objetivo fiscalizar os atos de governo e o uso do dinheiro público pelos membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Segundo dados do Observatório Social do Brasil, são 140 municípios, em 16 estados, atuando permanentemente no monitoramento das licitações e contratos das áreas mais suscetíveis a fraudes ou desperdícios na gestão pública municipal. Em Santa Catarina, o projeto Abraçando o Controle Social contará com o apoio do OSB-SC.
“De cada 10 observatórios sociais instalados, em nove possuímos a presença dos profissionais da contabilidade. Para nós, está muito claro que só conseguiremos avançar, para um país efetivamente desenvolvido e mais justo, a partir da conscientização e da participação do cidadão nos processos da administração pública”, enfatizou.
Breda também comentou sobre importância do programa de integridade no processo de transparência e informou que o Conselho Federal de Contabilidade lançará, ainda nesta semana, o Plano de Integridade do Sistema CFC/CRCs. “Se queremos cobrar integridade dos órgãos públicos, necessitamos também colocá-la em prática dentro do nosso sistema. Assim, reafirmamos o nosso compromisso com a ética, cumprindo o nosso dever de casa”, concluiu.
O presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC), Marcello Alexandre Seemann, afirmou ser um “grande sonho” para o estado ter o profissional da contabilidade engajado no fomento do controle social. “O nosso grande sonho é que fizéssemos a diferença, que pudéssemos estar unidos lutando pelo desenvolvimento do nosso país. E quando vi tantos profissionais e autoridades juntos, hoje, em prol do controle social, me senti realizado e confiante de que construiremos um país melhor”, disse.
Para Naiara Augusto, secretária executiva de Integridade e Governança do Estado de Santa Catarina, o projeto vem ao encontro do objetivo da gestão catarinense que atua para estreitar a relação entre a sociedade e a administração pública e disse que o governo está à disposição para ajudar no fomento ao controle social.
Na mesma linha, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Adircélio de Moraes Ferreira Junior, que participou do evento representando a Atricon, também reafirmou o apoio dos tribunais de contas ao projeto. “Santa Catarina é mais um Estado que se une na luta por uma máquina pública mais eficiente, transparente e operante”.
Órgãos de controle unidos ao controle social
Uma das idealizadoras do projeto Abraçando o Controle Social, a presidente da Associação Brasileira de Ciências Contábeis, Maria Clara Bugarim, afirmou que, buscar parcerias dos diversos órgãos de controle, é um dos principais objetivos dessa iniciativa. Segundo ela, é imprescindível que os controles externo e interno estejam unidos ao social de forma proativa. “É uma alegria presenciar a 10ª edição do projeto que vi nascer. E, nessa caminhada, precisamos ter a consciência de que todo trabalho só será eficaz se atuarmos, unidos, no protagonismo do combate à corrupção”, salientou a contadora que é a única mulher detentora da Medalha do Mérito Contábil João Lyra.
O ouvidor-geral da União, Valmir Dias, comentou sobre a relevância do trabalho das ouvidorias no país e ressaltou a importância da parceria com o projeto para garantir os direitos da sociedade. “Eu vejo uma estreita ligação entre os ouvidores e os profissionais da contabilidade que trabalham com integridade e transparência. Por isso, é um marco importante a nossa parceria na ampliação do controle social”. No dia 14 de março, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) renovou o Acordo de Cooperação Técnica com a Controladoria-Geral da União (CGU), que, entre outros, inclui a instituição como parceria oficial do projeto Abraçando o Controle Social.
Também participaram do encontro o presidente da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), Adeildo Osório de Oliveira; e Luiz Felipe Ferreira, secretário da Controladoria Geral do Estado de Santa Catarina. O evento também contou com a presença especial dos ex-presidentes do CFC: José Martonio Alves Coelho; Maria Clara Cavalcante Bugarim; e Juarez Domingues Carneiro.
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