Reforma Tributária é tema de debate do projeto Quintas do Saber

Por Rafaella Feliciano
Comunicação CFC

Com o tema Reforma Tributária, a Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon) realizou, nesta quarta-feira (5), a última edição de 2018 do projeto Quintas do Saber. O evento, que possui o apoio do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), aconteceu em Brasília e contou com a palestra de César Roxo,  vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e com a mediação de Paulo Henrique Feijó, analista de Finanças da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Para o presidente do CFC, Zulmir Breda, o tema é de alta relevância para a profissão, já que a tributação é matéria presente no cotidiano das atividades da classe contábil. “Precisamos fomentar a discussão em busca de melhorias ao Sistema Tributário Brasileiro, em todas as esferas governamentais, sempre atentos aos impactos à vida econômica do brasileiro e ao desenvolvimento sustentável do país”, salientou.

Zulmir também informou que o CFC está preparando uma proposição, que deve ser encaminhada ao novo Governo, sobre quais dessas propostas, que atualmente tramitam no Congresso Nacional, a classe contábil considera benéficas para o desenvolvimento, desburocratização e simplificação do Sistema Tributário do Brasil.

César Roxo trouxe para o debate a apresentação do projeto Reforma Tributária Solidária: Menos Desigualdade, Mais Brasil, que tem como foco o enfrentamento das diversas faces da desigualdade social brasileira. De acordo com Roxo, é necessário que a reforma tributária seja ampla, contemplando a totalidade das suas anomalias, e deve ser pensada na perspectiva do desenvolvimento da população e do País. O projeto é uma iniciativa da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco).

“Muitos dizem que se paga muito imposto nesse País, que a carga tributária do Brasil é uma das mais altas do mundo, que o sistema tributário é muito complexo. Mas o difícil é ouvir dizer que ele aprofunda a concentração de renda e, consequentemente, as desigualdades”, observou.

Segundo o vice-presidente da Anfip, a tributação não é a causa da concentração de renda, mas a sua composição. Para o especialista, num país com muita desigualdade de renda a tributação mais justa é a incidente sobre a renda e o patrimônio de forma progressiva, quando as alíquotas são elevadas à medida que cresce a capacidade contributiva.  “Estudos apontam que os 10% mais ricos ficam com mais da metade da renda nacional. Não há possibilidade de crescimento sem reduzir as desigualdades”, concluiu.

A presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon) e ex-presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Maria Clara Cavalcante Bugarim, alertou para o fato de o brasileiro ter que trabalhar mais de 150 dias por ano para pagar impostos. “É necessário, para que o sistema de tributação se modernize, uma mudança  na estrutura atual de impostos, taxas e outras contribuições”, analisou Maria Clara.

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