Especialistas, auditores e representantes da classe contábil discutem os impactos práticos das mudanças que vão transformar a relação entre contribuintes, empresas e administração tributária no país
Mais de 50 mil profissionais da contabilidade de todo o país se reuniram para falar sobre o tema que tem movimentado o país: a Reforma Tributária. A abertura do curso que trata sobre o tema aconteceu nesta terça-feira (12) na modalidade híbrida. A atividade é fruto da parceria pioneira do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da Receita Federal do Brasil (RFB). A iniciativa também conta com o apoio da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon).
Na ocasião, o presidente do CFC, Joaquim Bezerra; o subsecretário de Gestão Corporativa da RFB, Juliano Neves; e o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da RFB, Gustavo Manrique, abriram o curso a partir da sede do Conselho, onde ocorre a capacitação na modalidade presencial para 270 inscritos. Mais de 45 mil participantes acompanharam o momento de forma on-line.
Na oportunidade, Neves ressaltou o marco histórico que o curso representa e a importância do trabalho integrado com o Conselho. “É uma iniciativa inédita da Receita Federal, numa estratégia em que a gente está mudando o modelo tributário brasileiro e nada melhor do que fazer isso em parceria com o CFC”, destacou.
Em seguida, Manrique também falou sobre o momento ímpar que o país vive. O subsecretário destacou que o objetivo da Reforma Tributária do Consumo é simplificar todo o procedimento tributário, tanto a parte operacional como a normativa, está alinhado com as novas propostas da Receita Federal no relacionamento com os contribuintes. “Uma Receita Federal mais orientadora, uma Receita Federal menos punitiva e que vem prestar informações de maneira prévia, de maneira clara, transparente, gerando segurança jurídica e induzindo a conformidade”, explicou.
O presidente do CFC, Joaquim Bezerra, destacou a quantidade de inscritos na capacitação, que já alcançou quase 50 mil pessoas. O contador também disse considerar que oferecer o treinamento é uma forma de demonstrar humanização à sociedade. Isso porque, segundo o presidente, a classe será preparada para colocar a reforma em prática. “A fase mais importante da Reforma Tributária é essa agora, é a de implementação, e quem vai implementar são os contadores e as contadoras do nosso Brasil”, pontuou.
Bezerra também anunciou que a primeira aula do curso não será a única instrução em modelo híbrido. Segundo o contador, para os próximos módulos, estão previstas aulas presenciais nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Maranhão.
O representante do CFC também ressaltou que a entidade acredita, de forma segura, que a reforma vai trazer simplificação, melhoria no ambiente de negócios, segurança e geração de emprego, o que, segundo Bezerra, vai contribuir para a melhora na vida da população. Para o contador, passado esse período, a classe perceberá que ajudou o Brasil nesse processo de desenvolvimento.
O presidente da Fenacon, Daniel Coêlho, disse que a RFB pode contar com a Federação e o CFC. O contador lembrou que a classe contábil também foi decisiva na implantação do Simples Nacional. “A classe contábil está compromissada com a Receita Federal para a gente poder capacitar todos os profissionais da contabilidade, bem como já passamos por isso na época do Simples Nacional, em que os contadores foram também protagonistas nas ações de multiplicar as informações, de repassar para nossos clientes, os empresários do Brasil, a nova legislação”, contextualizou.
Primeiro módulo abre ciclo de capacitação
Após a abertura oficial da capacitação, o público pôde entender um pouco mais sobre o tema a partir da apresentação do primeiro módulo do curso. Intitulada "Normas Gerais e Tributação do Consumo", a aula que inaugurou a iniciativa foi conduzida pelos auditores-fiscais da Receita Federal e gerentes de projeto para a Regulamentação da Reforma Tributária na RFB, Fernando Mombelli e Roni Peterson.
Mombelli afirmou que a marca de 50 mil inscritos demonstra a necessidade de informação e de integração que todos têm e explicou a proposta da RFB. “A Receita Federal [está], cada vez mais, se integrando com os agentes que conduzem e implementam na prática a Reforma Tributária”, disse.
Fique atento ao calendário
As atividades do curso sobre a Reforma Tributária seguem até setembro. Inicialmente, haverá um intervalo de 15 dias entre um módulo e outro. Contudo, mais adiante, as aulas serão semanais.
A formação vai gerar pontuação para o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), que varia de acordo com a carga horária dos módulos cursados. Adicionalmente, haverá emissão de certificados.
Conheça as datas dos módulos:
- Módulo 1 — Normas Gerais da Tributação do Consumo — 12 de maio
- Módulo 2 — Comércio Internacional — 26 de maio
- Módulo 3 — Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) – ICMS — 9 de junho
- Módulo 4 — Cadastro — 16 de junho
- Módulo 5 — Obrigações Acessórias — 23 de junho
- Módulo 6 — Apuração Assistida — 30 de junho
- Módulo 7 — Compensação, Ressarcimento, Restituição e Transferências — 7 de julho
- Módulo 8 — Simples Nacional e MEI — 14 de julho
- Módulo 9 — Economia Digital — 21 de julho
- Módulo 10 — Regimes Diferenciados e Específicos — 28 de julho
- Módulo 11 — Planos de Assistência à Saúde e Concursos de Prognósticos — 4 de agosto
- Módulo 12 — Serviços Financeiros — 11 de agosto
- Módulo 13 — Bens Imóveis — 18 de agosto
- Módulo 14 — Agronegócio e cooperativismo agrícola — 25 de agosto
- Módulo 15 — Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC) — 1º de setembro
- Módulo 16 — Combustíveis e Energia Elétrica — 8 de setembro
- Módulo 17 — Imposto Seletivo — 15 de setembro
- Módulo 18 — Temas complementares e aplicação prática (casos especiais) — 22 de setembro
Os módulos também serão transmitidos pelo canal do CFC no YouTube e ficarão disponíveis na plataforma EduCont do CFC.
Para assistir, clique aqui.
Por Lorena Molter
Comunicação CFC
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