Por Fabrício Santos
Comunicação CFC
Brasília – Com o tema “Avaliação da Qualidade do Gasto Público e Mensuração da Eficiência”, o V Congresso Internacional de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público teve início, na manhã desta quarta-feira (7), para uma plateia composta por cerca de 200 profissionais que atuam no setor público.
O V Congresso, que tem como objetivo desenvolver, no âmbito governamental, acadêmico e do terceiro setor, uma cultura de boa gestão baseada na contabilidade e no uso da informação de custos, além de incentivar a produção e a pesquisa científica sobre o tema, é também um desejo da sociedade brasileira cada vez mais exigente e consciente sobre da importância da gestão pública para o desenvolvimento e a sustentabilidade da economia no País.
A mesa de honra, da solenidade de abertura, foi composta pelo Diretor da Escola de Administração Fazendária (Esaf), Alexandre Ribeiro Mota; pelo presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), José Martonio Alves Coelho; pelo Coordenador-geral de Inovação de Assuntos Orçamentários e Federativos da Secretaria do Orçamento Federal (SOF), Girley Vieira Damasceno; pelo Secretário Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, Francisco Eduardo de Holanda Bessa; pelo secretário da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Marcelo Barobosa Saintive; e pelo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Ao fazer o primeiro discurso, o diretor da Esaf, Alexandre Ribeiro, disse que a Escola Fazendária, ao sediar um tema tão importante como custo e qualidade do gasto público, contribui para a disseminação do assunto. “É um tema que precisamos aprimorar o conhecimento e a teoria acadêmica, para que possamos avançar nas discussões e reproduzirmos o conhecimento”, avalia.
O presidente do CFC, José Martonio Alves Coelho, por sua vez, proferiu um discurso reafirmando sobre a importância da contabilidade para o desenvolvimento do País. “Nenhuma organização, por mais simples e rudimentar que seja, sobrevive e se sustenta sem a contabilidade”, explica. Para Martonio Coelho, os profissionais da contabilidade são essenciais na tomada de decisão, pois “são eles quem garantem aos gestores a ferramenta eficaz para o acompanhamento efetivo das atividades da gestão orçamentária, financeira e patrimonial das organizações”.
O presidente do CFC, José Martonio Alves Coelho
O Coordenador-geral de Inovação e Assuntos Orçamentários e Federativos da Secretaria de Orçamento Federal, Girley Vieira Damasceno, disse que a STN e o SOF vêm trabalhando em “projetos que impactam diretamente no controle do gasto público”, afirmando que o “nosso maior desafio é o de melhorar a qualidade do gasto público e as decisões que vão refletir nos serviços públicos para a sociedade”.
Já o secretário do Controle Interno da CGU, Francisco Eduardo, citou o livro “Contabilidade de Custos”, de autoria do professor Eliseu Martins, cuja obra “nos ensina que as informações sobre custos têm três finalidades, do ponto de vista corporativo das empresas, que são a apuração de resultado, a orientação da tomada de decisão e o controle operacional”. O secretário concluiu sua fala ao afirmar que “o prof. Eliseu Martins teve muita convicção de que as informações sobre custos são relevantes para possibilitar o adequado controle da administração pública”.
Para o secretário da STN, Marcelo Barbosa Saintive, a atual situação econômica do País requer muitos desafios nos próximos anos, principalmente no que diz respeito aos “ajustes fiscais e esse V Congresso traz discussões importantes que poderão ser disseminadas aos gestores públicos”.
O último a discursar foi o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Segundo Levy, “a economia brasileira alcançou, nas duas últimas duas décadas, conquistas importantes que permitiram melhorias sem precedentes à população”. O ministro lembrou os anos 90 e a gestão do ex-presidente Lula, ressaltando que “a estabilização monetária trouxe transparência e confiança na economia e que, na gestão do ex-presidente, o grande o sucesso foi vencer a desigualdade e a pobreza no Brasil”.
O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, discursa para os participantes do V Congresso
Ao finalizar, Levy disse que o primeiro passo para o desenvolvimento e crescimento do País é ter as contas públicas em ordem e que “precisamos saber onde e como estamos gastando, pois temos que prestar contas ao que a sociedade pode nos dar em custódia”.
Participaram da solenidade, o vice-presidente de Desenvolvimento Operacional do CFC, Aécio Prado Dantas Júnior; o conselheiro do CFC Cléber Oliveira de Figueiredo; a conselheira do CFC Maria do Rosário de Oliveira e a presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal, Sandra Batista.
Da esquerda para a direita: Nelson Machado, José Martonio, Joaquim Levy e Alexandre Ribeiro Mota.
Na tarde do dia 7, o vice-presidente de Desenvolvimento Operacional do CFC, Aécio Prado, coordenou o painel “Divulgação de Informações sobre o Desempenho dos Serviços no Setor Público”, cuja palestrante foi a gerente Técnica Sênior do The International Public Sector Accounting Standards Board (IPSASB), Gwenda Jensen.
A palestrante Gwenda Jensen e o vice-presidente Operacional do CFC, Aécio Prado
Previsto para encerrar no dia 9 de outubro (sexta-feira), o Congresso aborda temas importantes, como a “Transparência nas Informações de Governo”, “Avaliação de Políticas Públicas”, “Avaliação da Qualidade do Gasto Público e Mensuração da Eficiência” e o “Impacto da Implantação de Procedimentos Patrimoniais na Informação de Custos”.
O V Congresso é uma realização da STN, da Esaf, do CFC, do Instituto Social Iris, da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon), da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), da Secretaria de Orçamento (Sof) e do Ministério da Fazenda, conta com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e é patrocinado pelo Banco do Brasil.
Mais informações sobre a programação no site https://www.congressocq.net/
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