Por Maristela Girotto
Comunicação CFC
José Martonio Alves Coelho, Reginaldo Ferreira Alexandre e Maria Helena Santana
O XII Seminário Internacional do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) foi realizado durante o dia 9, em São Paulo (SP), com 250 participantes. A abertura, às 8h30, foi feita por Reginaldo Ferreira Alexandre, vice-coordenador de Relações Institucionais do CPC; José Martonio Alves Coelho, presidente do Conselho Federal de Contabilidade; e Maria Helena Santana, trustee da Fundação IFRS – entidade de sustentação operacional do International Accounting Standards Board (Iasb). Na ocasião, o presidente do CFC e Iran Siqueira Lima – ex-presidente do Conselho Curador da FACPC -, foram homenageados pelos dez anos de criação do CPC.
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis foi criado pela Resolução CFC n.° 1.055/2005, durante o primeiro mandato de Martonio Coelho à frente do Conselho Federal de Contabilidade.
Na entrega da placa de homenagem do presidente do CFC, feita pelo presidente da Fundação de Apoio ao CPC (FACPC), Edison Arisa Pereira, foram lembrados os esforços prévios necessários para a criação do CPC. A primeira tentativa de formação do Comitê ocorreu em 1985, mas foram necessários muitos anos de negociação entre as entidades interessadas na formação do órgão estritamente técnico-contábil. Após se chegar ao formato atual do Comitê, o CFC não apenas emitiu a Resolução como também forneceu as condições iniciais para a operacionalização do trabalho.
“Tivemos muitas reuniões para discutir as barreiras, para harmonizar as correntes doutrinárias divergentes até chegarmos a essa construção coletiva, a esse avanço que representa o CPC”, afirmou Martonio Coelho.
O presidente agradeceu aos conselheiros do CFC, à época, pela sensata contribuição que permitiu a aprovação da Resolução n.° 1.055, e aos presidentes posteriores do CFC, Maria Clara Cavalcante Bugarim e Juarez Domingues Carneiro, pela continuação do trabalho.
O presidente também aproveitou a ocasião para informar os participantes do Seminário sobre a recente manutenção, pelo Supremo Tribunal Federal, em julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), da Lei n.° 12.249/2010. Segundo afirmou Martonio Coelho, essa Lei garante a competência normativa do CFC quanto à emissão de normas de contabilidade no Brasil, nos âmbitos privado e público.
O Conselho Federal de Contabilidade – além de compor a estrutura do CPC, por meio da participação da vice-presidente Técnica do CFC, Verônica Souto Maior, como coordenadora de Operações –, realiza convergência dos Pronunciamentos do CPC em Normas Brasileiras de Contabilidade, após trâmite na Câmara Técnica e Plenário.
A programação do XII Seminário do CPC se encerrou às 18 horas do dia 9. No período da tarde, a vice-presidente Técnica do CFC, Verônica Souto Maior, compôs foi mediadora do painel “Novidades do Grupo de Estudos CPC/Receita Federal do Brasil”.
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