Por Luciana Costa
Comunicação CFC
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou, em Reunião Plenária realizada nesta quinta-feira (14), a OTG 2003 – (R1) Revisão da Orientação Técnica sobre a aplicação da ITG 2003 (R2) Entidade Desportiva. A iniciativa objetiva alcançar a plena convergência às normas internacionais de contabilidade, além de eliminar divergências criadas anteriormente, por meio de regras de transição. A orientação destina-se às entidades desportivas profissionais e não profissionais.
Ao falar sobre a revisão, a vice-presidente Técnica do CFC, Ana Tércia, lembrou que a motivação da revisão partiu da necessidade de ser considerada uma série de aspectos na aplicação da ITG. Entre os pontos revisados, estão a extinção do intangível relacionado aos custos de formação, a classificação de ganhos ou perdas nas transações com cessão de direitos profissionais e a aplicação prática da norma de transição em 2024.
A vice-presidente pontuou ainda que a revisão não precisará passar por audiência pública. “Essa revisão não passa por audiência pública, porque não é norma oriunda de processo de convergência”, ponderou.
Outro tema de destaque tratado na ocasião foi a proposição de audiência pública das revisões das Normas de Perícia Publica (NBC PP 01 – Norma profissional do Perito e a NBC TP 01 – Norma Técnica de Perícia Contábil). As revisões foram recomendadas pela Comissão de Perícia da Vice-Presidência Técnica do CFC, coordenada pelo conselheiro Erivan Ferreira Borges. A previsão é que a audiência pública tenha duração de 30 dias.
Ao comentar proposições, o conselheiro elencou um conjunto de ajustes sugeridos. “Nós incluímos o conceito de perícia complexa, trouxemos a previsão do Código de Processo Civil em relação à prova técnica simplificada, adequamos a nomenclatura de pareceres profissionais, tudo dentro da norma, e propusemos a inclusão de um novo procedimento. Não é um documento restrito, é exemplificativo, mas que vai sofrer, provavelmente daqui a algum tempo, outra revisão”, afirmou.
O assunto retornará ao Plenário da Casa para ser aprovado pela assembleia.
A Plenária do CFC tratou ainda de temas como a realização do XIV Encontro Nacional da Mulher Contabilista, previsto para ocorrer entre os dias 24 e 26 de setembro de 2025, em Natal (RN); a atualização do Plano de Integridade do CFC; o Plano de Dados Abertos do Sistema CFC/CRCs, entre outros.
A 1.113ª Reunião Plenária do CFC foi conduzida pela vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina, Sandra Maria de Carvalho Campos, em virtude de compromissos de agenda do presidente em exercício, Joaquim de Alencar Bezerra Filho.
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