Por Daniel Bruce
Comunicação CFC
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) realizou nesta quinta, 15, o XIX Seminário Internacional CPC – Normas Contábeis Internacionais. O 4º painel do evento abordou o mercado de carbono e outras questões climáticas e foi mediado por Sebastian Soares, coordenador do GT de sustentabilidade do Instituto de Auditoria Independente do Brasil (Ibracon); e contou com as palestras de Breno Figueiredo, sócio fundador da Infrapar Research LTDA; e de Bruna Camargo Ferrari, mestre em Direito e especializada em Tributos e Contabilidade Empresarial. O evento teve transmissão virtual e aconteceu no turno da manhã.
Na oportunidade, Sebastian Soares afirmou que, diante da regulamentação que está em debate no Brasil e no mundo, o mercado de carbono é uma das questões mais emblemáticas para a resolução de um problema real do planeta e da sociedade. “Tudo que temos visto do ponto de vista de regulamentação passa pela integração de riscos climáticos, ambientais e físicos”, relatou.
Para aprimorar o debate e saber a opinião dos participantes do painel, Sebastian disponibilizou uma enquete virtual, com o questionamento sobre como eles entendiam a natureza jurídica da contabilidade dos créditos de carbono. As opções disponíveis eram “contrato de crédito”, “contrato de prestação de serviços” e “memorando de entendimento entre partes”, que obtiveram 48,04%, 22,35% e 29,61% dos votos, respectivamente.
Sobre esse tema, Breno Figueiredo relatou que a organização na qual ele representa desenvolve trabalhos em todos os elos da cadeia de geração de commodities verdes, de pagamento de serviços ambientais, com destaque para o mercado de créditos de carbono, mas, que, enfrenta desafios por falta de regulamentação na área.
“A gente tem enfrentado, no dia a dia, os problemas de mensuração no campo, até mesmo a contabilização lá fora, e, também, com relação ao lançamento de produtos financeiros que precisam de um avanço na regulamentação'', disse Breno.
Para a especialista no assunto, Bruna Camargo Ferrari, há sim, certa dificuldade por parte de empresas e corporações relacionada ao mercado de carbono, principalmente, sobre como contabilizar os créditos de carbono. “Todas essas complicações, hoje, as instituições passam tendo, ou não, um mercado regulado”, afirmou.
Durante a apresentação, a especialista explicou, ainda, os mercados de carbono no mundo. Segundo ela, há 68 iniciativas já implementadas, das quais 46 jurisdições já implementaram alguma iniciativa de carbono e 36 jurisdições subnacionais também aderiram a alguma iniciativa.
Créditos de carbono
Cada crédito de carbono corresponde a uma tonelada de carbono que deixou de ser emitida para a atmosfera. Esses créditos, por sua vez, podem ser comprados por quem precisa compensar suas emissões. Os créditos podem ser gerados globalmente e são auditados por entidades internacionais.
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