Por Simone Kuperchmit
Comunicação CFC
A orientação global para relatórios de sustentabilidade no setor privado e no setor público ainda não avançaram da mesma forma. Este avanço é indispensável para trazer a transparência e a comparabilidade necessárias às atividades governamentais para o setor público.
O International Sustainability Standards Board (ISSB) da Fundação IFRS apresentou, no dia 18 de maio, os passos necessários para estabelecer uma orientação global abrangente para as divulgações de sustentabilidade. Essa orientação do ISSB apresenta uma oportunidade única para reduzir a fragmentação existente e ainda maior dos requisitos de divulgação de sustentabilidade. O uso generalizado dessa orientação global reduzirá os custos para os preparadores de dados e vai melhorar a usabilidade das informações para os usuários dos dados.
A pretensão do ISSB é ter concluído o trabalho de definição das normas institucionais e técnicas necessárias para estabelecer os elementos centrais da orientação global até o final de 2022, a depender do feedback recebido da consulta pública em andamento.
O trabalho para estabelecer a orientação global foi bem recebido pelo G7, G20, pela Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários (IOSCO, na sigla em inglês), pelo Conselho de Estabilidade Financeira e por empresas e investidores de todo o mundo.
A implementação da orientação global exigirá a ação de outros, incluindo autoridades públicas e participantes do mercado, para contribuir com o desenvolvimento e para exigir ou incentivar o seu uso generalizado. O ISSB está pronto para se engajar de forma proativa à medida que as jurisdições e outras partes interessadas iniciam sua avaliação das normas do ISSB – Normas de Divulgação de Sustentabilidade da IFRS.
Implementando a orientação global
A colaboração internacional no desenvolvimento da orientação global é essencial para criar um sistema de divulgação que possa ser implementado globalmente, resultando em uma abordagem consistente em todos os mercados. A atual consulta sobre as normas propostas pelo ISSB oferece uma oportunidade para que as jurisdições contribuam para o desenvolvimento de normas de alta qualidade aos mercados de capitais.
O ISSB está preparado para trabalhar em estreita cooperação com as jurisdições que estão consultando, ou planejam consultar, sobre suas exigências do mercado de capitais para divulgação de informações sobre sustentabilidade através de um grupo de trabalho dedicado e inclusivo. Conforme este trabalho se desenvolve, o ISSB dará atenção especial às necessidades das economias emergentes e em desenvolvimento, bem como das empresas de pequeno e médio porte e outras dentro de cadeias de fornecimento globais, reconhecendo os desafios adicionais enfrentados por tais empresas na aplicação dos requisitos de divulgação de sustentabilidade.
A orientação global desempenhará um papel vital na construção da confiança e da transparência necessárias para fomentar a estabilidade econômica e contribuir para a transformação de sistemas econômicos, sociais e ambientais sustentáveis e para uma transição justa para um futuro melhor.
Movido pela demanda
O ISSB foi estabelecido em novembro de 2021, na conferência climática COP26, em resposta à forte demanda das autoridades públicas e dos participantes do mercado por divulgações de sustentabilidade de alta qualidade e globalmente consistentes que permitam aos investidores avaliar os riscos e as oportunidades relacionados à sustentabilidade ao tomar decisões de investimento e avaliar o valor da empresa. Ministros das Finanças e Governadores de Bancos Centrais de mais de 40 jurisdições em seis continentes receberam oficialmente o anúncio do ISSB e seu programa de trabalho para desenvolver um conjunto de normas internacionalmente consistentes, de alta qualidade e confiáveis para a divulgação de informações relacionadas à sustentabilidade.
A orientação global, incorpora e protege o patrimônio das normas existentes de divulgação de informações sobre sustentabilidade focadas no investidor, incluindo os da Task Force sobre Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima (TCFD, na sigla em inglês), do Climate Disclosure Standards Board (CDSB, na sigla em inglês), das Normas Sasb, dos Relatórios Integrados e das métricas do Fórum Econômico Mundial.
Progresso significativo em direção à orientação global
Desde o anúncio da COP26, foram feitos progressos consideráveis tanto nos arranjos institucionais do ISSB quanto no trabalho técnico.
Em nível institucional, os curadores da Fundação IFRS nomearam Emmanuel Faber e Sue Lloyd para servir como presidente e vice-presidente, respectivamente, do ISSB, com Janine Guillot atuando como assessora especial. Outras nomeações estão em andamento, esperando-se que o conselho atinja o número necessário de membros para iniciar seu trabalho até o final do segundo trimestre de 2022, esperando-se que o conselho completo esteja em funcionamento durante o terceiro trimestre de 2022.
A Fundação IFRS anunciou acordos para estabelecer as principais localidades da ISSB em Frankfurt e Montreal, com o trabalho em andamento para estabelecer-se também na Ásia. A consolidação do CDSB na Fundação IFRS foi concluída em janeiro de 2022, enquanto a consolidação da Value Reporting Foundation (sede da Sasb Standards e Integrated Reporting) deve ser concluída até o final de junho de 2022.
Além disso, a Fundação IFRS firmou um acordo de cooperação com a Global Reporting Initiative (GRI, na sigla em inglês) para reduzir a carga de relatórios para jurisdições e empresas ao combinar a linha de base global do ISSB e as exigências de relatórios de sustentabilidade de múltiplas partes interessadas da GRI. A cooperação do ISSB e de outras iniciativas, como a Task Force on Nature related Financial Disclosures (TNFD, na sigla em inglês) também é importante.
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Fonte: site da Fundação IFRS.
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