Por Luciana Melo Costa
Comunicação CFC
Um dos grandes destaques da regulação internacional da contabilidade em 2022 é a segunda revisão abrangente da Norma IFRS para PMEs, realizada pelo International Accounting Standards Board (IASB, sigla em inglês). Ao falar sobre esse tema, a conselheira do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) Monica Foerster destacou os desafios dessa revisão e os meios para a superação desses entraves.
“Os principais desafios se referem ao próprio desconhecimento do conteúdo das normas em si, da ‘disputa’ entre o conteúdo das normas contábeis e as exigências fiscais”, afirmou a conselheira. A limitação de recursos (técnicos, operacionais, tecnológicos e financeiros) enfrentada pelas PMEs para a efetiva adoção dessas normas foi outra dificuldade destacada pela conselheira.
De acordo com Monica Foerster, a superação desses desafios perpassa pela atuação dos conselhos e institutos no suporte às PMEs. “Neste sentido, as organizações locais (conselhos, institutos) têm e terão um papel relevante e crucial no suporte a essas PMEs e aos profissionais de contabilidade que as atendem”, ponderou a conselheira.
A importância da revisão ora em andamento foi um dos temas debatidos na 21ª edição do Congresso Mundial de Contabilidade 2022 (WCOA 2022, na sigla em inglês), realizado em Mumbai, na Índia, entre os dias 18 e 21 de novembro deste ano. Na ocasião, o assunto foi discutido no painel intitulado “Construindo Confiança – melhorando os relatórios de PMEs”.
Monica Foerster mediou os diálogos do painel, que tratou da atualização da IFRS para PMEs e do desenvolvimento da Orientação Internacional de Contabilidade para entidades sem fins lucrativos. Ao falar sobre os assuntos tratados no painel, a conselheira destacou a forma como esses temas podem contribuir para a prestação das informações das PMEs dentro das demonstrações contábeis.
“As iniciativas permitem uma melhora na qualidade das informações contábeis, visto que propiciam conteúdo técnico padronizado, consistência de informações, comparabilidade e maior transparência de critérios”, afirmou a conselheira.
O painel tratou do Aperfeiçoamento dos Relatórios das PMEs, por meio da discussão de dois subtemas: a atualização da Norma para PMEs (IFRS for SMEs) e a Orientação Internacional de Contabilidade para Entidades sem fins Lucrativos (International Non-Profit Accounting Guidance). O painel trouxe ainda os principais elementos de estruturação e alteração das duas minutas em audiência (exposure drafts), e uma discussão consistente sobre impactos e implicações práticas das novas normas.
Saiba mais
Em setembro deste ano, o Iasb disponibilizou suas propostas para atualizar a Norma de Contabilidade IFRS para Pequenas e Médias Empresas (PMEs). A atualização tem como objetivo promover melhorias nas Normas Completas de Contabilidade IFRS, bem como na Norma para Pequenas e Médias Empresas (PMEs).
A iniciativa tomou como base as propostas contidas no Relatório de Solicitação de Revisão Abrangente de Informações da Norma IFRS para PMEs, publicado em 2020.
Recentemente, a Fundação IFRS disponibilizou, em seu site, um webcast intitulado Visão geral sobre a consulta da Norma IFRS para PMEs Contabilidade (PMEs). O vídeo fornece um breve histórico sobre a norma contábil IFRS para PMEs, descreve a abordagem adotada nesta segunda revisão, e resume as principais propostas da Minuta de Exposição (ED, na sigla em inglês). Os interessados em enviar comentários sobre a Minuta de Exposição terão até o dia 7 de março de 2023 para o encaminhamento das avaliações.
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