Por Luciana Melo Costa
Comunicação CFC
O International Sustainability Standards Board (ISSB, na sigla em inglês) se reuniu, na última quinta-feira (3), para revisar as propostas para aprimorar a interoperabilidade com outras normas internacionais e jurisdicionais relacionados à sustentabilidade. As decisões foram dirigidas às normas e materiais desenvolvidos por organismos como SASB Standards, Climate Disclosure Standards Board (CDSB, na sigla em inglês), European Sleep Research Society (ESRS, na sigla em inglês) e do Global Reporting Initiative (GRI, na sigla em inglês).
O ISSB concluiu que para atender os requisitos gerais de sustentabilidade propostos pelo ISSB (IFRS S1), as empresas devem considerar as Normas SASBs ao identificar quais assuntos de sustentabilidade devem ser relatados ao desenvolver divulgações apropriadas. Isso ocorre porque as normas SASBs fornecem divulgações em uma série de questões de sustentabilidade que foram projetadas com foco no investidor e porque divulgações específicas do setor são fundamentais para a abordagem do ISSB para atender às necessidades de informações dos investidores. Outro fator que motivou a decisão foi o fato de ter sido observado que exigir a consideração das Normas SASB ao aplicar a IFRS S1 pode melhorar a comparabilidade das divulgações. Após a consolidação com a Value Reporting Foundation, as Normas SASBs agora são materiais do ISSB, fornecendo um conjunto de normas baseado no setor, comprovado pelo mercado, econômico e útil para decisões.
Outra conclusão realizada durante a reunião foi relacionada aos materiais do CDSB. De acordo com a definição tomada o conteúdo do antigo CDSB (cujos materiais também são agora materiais do ISSB) pode ser considerado pelas empresas como uma estrutura útil para identificar riscos e oportunidades de sustentabilidade, bem como divulgações. Este é particularmente o caso de temas como biodiversidade e água, cujo feedback do mercado levou o ISSB a decidir em sua reunião de outubro trabalhar como uma extensão da IFRS S2, em relação aos riscos e oportunidades climáticas.
Em relação às normas ESRS e GRI, o ISSB decidiu que essas sejam adotadas na ausência de Normas ISSB diretamente aplicáveis. O ISSB também discutiu, mas não votou, se a S1 deveria fazer referência a normas adicionais que são criados para um grupo mais amplo de partes interessadas, estendendo-se além dos usuários primários que são o foco das normas ISSB. A S1 estabelece a linha de base global para relatórios, exigindo que uma entidade forneça informações relevantes aos investidores sobre todos os seus riscos e oportunidades de sustentabilidade em toda a sua cadeia de valor.
Na ausência de normas ISSB diretamente aplicáveis, o ISSB discutiu se as empresas que aplicam a S1 devem ter permissão para considerar métricas desenvolvidas pela Global Reporting Initiative (GRI, na sigla em inglês), juntamente com as Normas Européias de Relatórios de Sustentabilidade (ESRS) desenvolvidos pelo EFRAG (European Financial Reporting Advisory Group), como uma fonte útil de divulgações na medida em que essas divulgações atendem às necessidades de informação dos investidores. Notou-se que permitir que as entidades usem esses materiais na ausência de uma norma ISSB específica reduzirá a carga de relatórios para as empresas que aplicam essas normas para outros fins, mas que era importante garantir que as informações apresentadas fossem consistentes com o papel do ISSB de atender as necessidades dos usuários primários.
Simetricamente, o ISSB observou que a interoperabilidade com o ESRS preliminar seria aprimorada se o ESRS E1, uma norma atualmente sendo finalizadapelo EFRAG, se referisse aos materiais do ISSB, incluindo o Apêndice B para S2 (normas climáticas específicas da indústria) no desenvolvimento de divulgações específicas da entidade. O uso do Apêndice B facilitaria as divulgações específicas do setor antes da conclusão das divulgações específicas do setor dentro do ESRS.
Por fim, o ISSB não foi convidado a votar a questão de referenciar as Normas GRI e ESRS nessa reunião. Isso será discutido com o Grupo de Trabalho Jurisdicional e a equipe considerará os comentários levantados pelo ISSB durante a reunião. Esta questão será discutida novamente em uma futura reunião do ISSB.
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Fonte: site da Fundação IFRS.
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