Por Simone Kuperchmit, com informações da Fundação IFRS
Comunicação Social
Um número crescente de jurisdições está avançando ou considerando medidas para garantir a comparabilidade em nível mundial nas divulgações relacionadas ao clima e à sustentabilidade das empresas, com base na linha estabelecida pelas Normas ISSB.
Mais de 20 jurisdições já decidiram usar ou estão adotando medidas para introduzir as Normas ISSB em seus marcos regulatórios. Juntas, essas jurisdições respondem a:
- quase 55% do PIB global;
- mais de 40% da capitalização de mercado global; e
- mais da metade das emissões globais de gases de efeito estufa.
Muitas jurisdições buscam o alinhamento total ou a adoção das Normas ISSB; a União Europeia foi a primeira a aderir à regulamentação. A Corporate Sustainability Reporting Directive estabeleceu, em junho de 2022, que as European Sustainability Reporting Standards (normas europeias sobre sustentabilidade) incorporariam as Normas ISSB na maior medida possível. Essa decisão abriu caminho a um elevado nível de alinhamento sobre o clima e as orientações de interoperabilidade que a Fundação IFRS e o European Financial Reporting Advisory Group (Efrag) emitiram recentemente, em conjunto.
Juntas, as mais de 20 jurisdições que tomaram medidas para adotar as Normas ISSB respondem a cerca de 75% da capitalização de mercado global, excluindo os Estados Unidos. Nos EUA, quando a SEC (equivalente à Comissão de Valores Moobiliários no Brasil) emitiu um comunicado em relação à sua regra de divulgação climática, o país reconheceu semelhanças com as Normas ISSB.
O progresso em direção à introdução de requisitos de divulgação de sustentabilidade globalmente reflete uma resposta significativa desde que a Organização Internacional de Valores Mobiliários (Iosco, na sigla em inglês) anunciou seu endosso às Normas ISSB em julho de 2023. A Iosco pediu aos seus membros, que regulam empresas em mais de 95% dos mercados financeiros mundiais, que considerem maneiras pelas quais suas jurisdições possam adotar, aplicar ou ser informadas pelas Normas ISSB, de forma a promover as divulgações consistentes e comparáveis das empresas relacionadas ao clima e outras divulgações relacionadas à sustentabilidade para os investidores.
Jurisdições de apoio
A Fundação IFRS lançou hoje um guia para ajudar as jurisdições a projetarem e planejarem sua jornada para adoção ou outro uso das Normas ISSB.
A publicação do Guia para adoção ou outro uso das Normas ISSB na Reunião Anual da Iosco em Atenas ocorre em um momento de crescente impulso para o estabelecimento da linha de base global de divulgações de sustentabilidade para os mercados de capitais.
O Guia tem como objetivo mostrar aos participantes do mercado como as jurisdições progridem para fornecer informações globalmente consistentes e comparáveis relacionadas à sustentabilidade. Ele reconhece várias maneiras no uso das Normas ISSB, conforme estabelecido na decisão de endosso da Iosco. A publicação também descreve várias abordagens regionais para adoção ou outro uso das Normas ISSB, incluindo adoção total, adoção parcial e permissão de uso.
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