Por Simone Kuperchmit
Com informações do ISPSASB
O International Public Sector Accounting Standards Board® (Ipsasb, na sigla em inglês)publicou, neste mês, capítulos atualizados da Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público. A referida Estrutura estabelece os conceitos que são aplicados no desenvolvimento das IPSAS e Diretrizes de Práticas Recomendadas (RPGs, na sigla em inglês) e que são aplicáveis à preparação e apresentação de relatórios financeiros de entidades do Setor Público. A Estrutura Conceitual garante a consistência das IPSASs, além de fortalecer a ligação entre elas.
“À medida que o IPSASB entra em sua próxima fase estratégica, a Estrutura Conceitual continuará a ser a pedra angular da linguagem do IPSASB”, disse o presidente do IPSASB, Ian Carruthers. “Essas mudanças fortalecem a Estrutura Conceitual e reforçam sua relevância tanto para os nossos relatórios financeiros quanto para as novas atividades de relatórios de sustentabilidade”.
O Capítulo 3 atualizado inclui orientações sobre prudência, que não é uma característica qualitativa separada em seu próprio direito, e acrescenta informação “obscuring’’ nas informações “misstating” and “omitting” como um fator relevante para julgamentos de materialidade. A adição de “obscuring” é um reconhecimento de que, por exemplo, divulgações volumosas de itens imateriais podem ter um impacto adverso sobre a utilidade dos relatórios financeiros.
O Capítulo 5 atualizado inclui definições revisadas de ativo e passivo. As orientações sobre estas definições foram reestruturadas para se alinharem melhor com os componentes das definições, tornando-as mais fáceis de utilizar. Há também novas seções sobre unidades de conta e contratos executórios que não são igualmente cumpridos por ambas as partes.
O IPSASB, também, revisou completamente o Capítulo 7 para simplificar os conceitos de mensuração, eliminando as suas bases não utilizadas e concentrando-se nas bases mais utilizadas. A nova estrutura de mensuração subsequente explica como interagem os vários componentes aplicados para estimar o valor de um ativo ou passivo.
A nova versão da Estrutura Conceitual entrou em vigor na data da sua publicação.
Para acessar a revisão da Estrutura Conceitual, acesse o site do IPSASB.
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