Por Lorena Molter
Comunicação CFC
O prazo para a entrega da Declaração de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) já está aberto. Para atualizar os profissionais da contabilidade sobre as novidades da declaração para 2022, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou uma live nessa terça-feira (8). O evento faz parte do projeto Diálogos Contábeis e foi transmitido pelo canal do CFC no YouTube.
A apresentação do assunto, na primeira edição do Diálogos Contábeis de 2022, foi realizada pelos representantes da Receita Federal do Brasil (RFB), Altemir Linhares de Melo e José Carlos Fernandes da Fonseca. A moderação do evento foi conduzida pelo empresário contábil, conselheiro e coordenador da Comissão Nacional do Imposto de Renda Pessoa Física do CFC, Adriano Marrocos, e pela conselheira do CFC e empresária contábil, Angela Dantas. A abertura do evento ficou a cargo do vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CFC, José Donizete Valentina.
Sobre as regras do Imposto de Renda (IR) para 2022, o auditor fiscal responsável pelo Imposto de Renda da RFB, José Carlos Fonseca, lembrou que o prazo final para a entrega da declaração será o dia 29 de abril e que não haverá prorrogação. Entre as pautas trabalhadas no encontro estavam o estímulo à doação de parte do IR aos Fundos da Criança e do Adolescente e ao Fundo do Idoso, as datas importantes do calendário do Imposto de Renda, o uso da conta gov.br para a transmissão da declaração, as três formas de fazer o preenchimento do documento, os lotes de restituição, o cronograma de pagamentos, as questões relacionadas ao auxílio emergencial, a declaração pré-preenchida, as características do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), o uso do PIX para pagamentos e restituições, as mudanças na ficha de bens e direitos e na ficha de dependentes, a obrigatoriedade da indicação do Renavam, a malha fiscal, entre outros temas.
Na ocasião, José Donizete Valentina falou sobre os benefícios do IR para a classe e a importância da capacitação para os contadores. “Em vários países do mundo, existe a declaração e os profissionais que fazem. Aqui, no Brasil, o principal profissional com essa prerrogativa e que está mais preparado é o profissional da contabilidade. São esperadas 34,1 milhões de declarações. Isso é uma tremenda oportunidade e ‘tem para todo mundo’, então, vamos aproveitar. O Conselho Federal e todos os Conselhos Regionais de Contabilidade têm essa missão de sempre levar a melhor capacitação para o profissional, pois somente um profissional que está bem-preparado pode agregar valor e fazer um trabalho de qualidade. Isso faz a diferença e é isso que nós esperamos de todo mundo”, afirmou.
A conselheira Angela Dantas também ressaltou que a atualização é fundamental para a entrega de bons serviços à sociedade. “O Conselho Federal tem focado fortemente nisto: em capacitar os seus profissionais para que, cada vez mais, eles tenham a expertise de atender a todas as demandas da sociedade, mas atender também às demandas da Receita Federal, da Sefaz, do Ministério do Trabalho”, pontuou.
Os profissionais da contabilidade são referência no país para a transmissão da declaração do IR. Embora os processos de transmissão do documento estejam a cada ano mais simples, há muitos detalhes que precisam de cuidado. A área contábil é a mais preparada para o cumprimento correto dessa obrigação, como explicou o conselheiro Adriano Marrocos durante o Diálogos Contábeis. “Quando se fala em Imposto de Renda da Pessoa Física, as pessoas sabem que isso é ‘coisa de contador’ e a gente sempre destaca: ‘na dúvida, procure uma orientação adequada com o contador’. Por mais que a Receita tenha se esforçado nos últimos anos para criar um programa que tenha uma comunicação direta com o contribuinte, nós ainda somos muito demandados e esse é um de nossos serviços que realmente a população conhece e sabe que tem que recorrer a nós”, afirmou.
A importância dos contadores para o cumprimento das obrigações acessórias também foi destacada no evento virtual. “Nós precisamos desse profissional, precisamos ter uma comunicação franca, transparente e muito proativa com os profissionais da contabilidade. É nele que está a interlocução com o nosso contribuinte. Em todas as frentes em que temos atuado, nós temos tentado trazer um diálogo cada vez mais aberto, mais franco, com os profissionais da contabilidade”, falou o auditor fiscal Altemir Linhares de Melo.
José Carlos Fernandes da Fonseca falou sobre o aniversário de 100 anos da criação do Imposto de Renda. O profissional contou parte da história da declaração e falou sobre a evolução tecnológica para a entrega da obrigação. Ele explicou quais são os objetivos do desenvolvimento das ferramentas de entrega do imposto. “Todas as inovações estão indo no sentido de facilitar a declaração do Imposto de Renda. A gente tem plena consciência de que é muito complexa a declaração do imposto de renda, são muitas variáveis, muitas possibilidades, mas a gente sabe que mais de 80% das declarações são de pessoas simples, que só têm uma fonte pagadora. São pessoas que não recebem tantos rendimentos assim, até porque a nossa tabela está bastante defasada. São pessoas que poderiam fazer a declaração com mais facilidade e é para essas pessoas que nós temos trabalhado incansavelmente, tentando fazer uma declaração mais acessível, uma declaração que seja mais fácil para preencher”, contextualizou. O auditor fiscal ainda ressaltou que, naturalmente, os outros 20%, 30%, dos contribuintes também são beneficiados com essas inovações.
O Diálogos Contábeis tem o objetivo de trazer representantes de entidades parceiras para a discussão de assuntos que fazem parte da rotina de atuação do profissional da contabilidade.
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