Por Sheylla Alves
Comunicação CFC
A 6ª Edição do Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos, em Aracaju (SE), já começou. O evento é gratuito e acontece em formato híbrido, com o objetivo de capacitar prefeitos e gestores públicos sobre temas que impactam a gestão pública. Participam desta edição representantes de administrações públicas municipais, instituições privadas e sociedade civil.
Durante a cerimônia de abertura, a presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRC-SE), Maria Salete Barreto Leite, destacou a extrema importância de se falar em governança e discutir sobre a forma com que se estrutura a gestão, assim como os controles e as prestações de contas.
"É por meio da governança que se estabelece e como se dá a escolha de representantes das organizações, assim como as competências dos órgãos administrativos e deliberativos, os limites de atuação e a forma de tomada de decisões. O encontro de hoje é para que possamos entender um pouco mais como funciona a governança e seus pontos-chaves, que permeiam a transparência, o tratamento justo, as prestações de contas e a responsabilidade", observou Maria Salete.
Ela frisou que gestores devem estabelecer essa boa governança e fazer com que se cumpram as especificações citadas. Na oportunidade, o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas, agradeceu a todos os parceiros que atuam para que a série de eventos sobre governança municipal seja um sucesso. "Este evento tem uma importância enorme e, como já foi dito aqui hoje, é um momento de semeadura, exatamente o que precisamos realizar com essa caravana da governança: plantar a semente da governança por todo o nosso país", comentou.
Aécio ponderou a ligação direta que a contabilidade tem com a governança e que, de forma transversal, perpassa por diversos setores da gestão pública. "Dentro dos seus mecanismos de liderança, estratégia e controle, a contabilidade está inserida neste processo, pois, como ciência da informação, acaba por receber dados de todos os setores para que se possa fazer a prestação de contas, garantir a transparência, a accountability, a qualidade das informações fiscais e contábeis e, assim, necessita que exista a prática da boa governança em todos os setores da gestão", explicou o presidente do CFC.
Na sequência, os participantes puderam acompanhar a palestra do ministro Augusto Nardes, sobre “Governança Pública Municipal: Transformando a sua Administração” e assistiram ao lançamento do Programa Nacional de Governança Pública (Pronagov), que também foi apresentado na 5ª edição do Seminário, que ocorreu no último dia 24/3, em Belo Horizonte (MG).
Pronagov
Na ocasião, o diretor de novos negócios do Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP), Henrique Farinon, falou um pouco sobre o programa. Ele explicou que o Pronagov é gratuito e pode ser feito em qualquer localidade do Brasil, por ser 100% remoto. A proposta, que já está em atuação, tem por finalidade a capacitação de servidores, gestores públicos e cidadãos comuns para se tornarem agentes de governança. O programa é organizado em cinco iniciativas, que serão trabalhadas durante cinco anos; são elas:
1. Programa de Governança Municipal;
2. Formação de Agentes de Governança Pública;
3. Mentorias;
4. Índice de Governança Municipal (IGovM); e
5. Prêmio Pronagov.
"Depois que o município passar pelo primeiro ciclo, que diz respeito à capacitação e às mentorias, nos anos subsequentes serão traçadas novas estratégias de conteúdo e transferência de conhecimento, ajudando os municípios com o programa de integridade, gestão de riscos, LGPD, nova Lei de Licitações e Contratos, entre outras. Então, temos um universo de temas que podem ser abordados dentro do âmbito Pronagov", destacou Henrique Farinon.
Ele também ressaltou que o programa pretende atingir, durante esses cinco anos, pelo menos 80% da população brasileira e, como o programa está em andamento, os números já podem ser observados. Segundo o diretor, foram impactados 31 mil municípios pela mentoria, com um alcance de mais de 3 milhões de pessoas.
Para acompanhar o seminário na íntegra, clique aqui.
A reprodução deste material é permitida desde que a fonte seja citada.
