Por Sheylla Alves
Comunicação CFC
O Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, também conhecido como Conselhão, realizou sua reunião mensal nesta terça-feira, 26 de setembro. O encontro aconteceu no Conselho Federal de Farmácia (CFF), em Brasília/DF, e reuniu representantes de diversas autarquias que compõem o grupo. Durante a reunião, foi debatida uma série de temas de relevância e interesse para a defesa das profissões regulamentadas.
Um dos principais destaques da reunião foi a apresentação, pela Comissão de Assessoramento Técnico, e a subsequente aprovação unânime da versão final do Regulamento do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas. O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e coordenador do Conselhão, Aécio Dantas, elogiou o trabalho realizado pela comissão, ressaltando a liderança da doutora Manuela Dolinsky, diretora-secretária do Conselho Federal de Nutrição (CFN), à frente do grupo.
“A comissão realizou vários quadros comparativos, resultando em um documento com texto muito adequado à nossa realidade. Estamos empenhados em criar toda a documentação necessária para garantir a segurança desses registros no futuro. Sempre buscamos aprimorar nossos registros e demais documentos, visando ao arquivamento e catalogação apropriada”, explicou Aécio Dantas.
Na ocasião, Manuela Dolinsky expressou seu agradecimento a todos os membros da comissão pelo empenho na produção e finalização do Regulamento. Em seguida, o doutor Lauro Augusto apresentou um parecer sobre o Projeto de Lei n.º 4.704/2019, atendendo a uma solicitação do Conselho Federal de Economia. O grupo realizou um debate significativo sobre esse tema.
Além disso, foram apresentados relatos das atividades da Comissão de Assuntos Educacionais, com destaque para a apresentação da professora Zilamar Fernandes, do CFF, que abordou um estudo sobre a antecipação da colação de grau e a análise da legalidade e autenticidade de diplomas de conclusão de curso. Ela ressaltou pontos críticos relacionados à falsificação de diplomas e ao exercício ilegal de profissões, uma questão que afeta toda a sociedade.
A reunião ressaltou as atividades promovidas pelo Grupo de Trabalho responsável por elaborar uma carta de manifestação sobre os cursos de Educação a Distância (EAD) nas áreas de saúde e direito. Outros temas, como a Reforma Tributária e o Acórdão do Tribunal de Contas da União n.º 369/2023, também foram tratados.
Em mais uma oportunidade de cooperação e debate, a 99ª Reunião Plenária do Conselhão reforçou a importância da colaboração entre as autarquias e a discussão de temas cruciais para as profissões regulamentadas.
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