Por Natália Farias
CRCPE
Na manhã desta quinta-feira (21), no palco 2, os participantes do XIII Encontro Nacional da Mulher Contabilista (ENMC) puderam acompanhar um amplo debate sobre “Hub de Bioeconomia Amazônica – perspectivas e impactos”, com a participação de Mariana Carvalho, que é advogada especialista em Direito Tributário, e Fabiane Tessari, advogada com experiências em projetos de infraestruturas e Direito Ambiental. A mediação foi realizada pelo vice-presidente de Política Institucional do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Manoel Carlos de Oliveira Júnior.
Fabiane trouxe um desdobramento sobre o protagonismo da Amazônia na nova bioeconomia e iniciou a sua fala apresentando a preocupação mundial em frear as ações humanas ligadas ao desmatamento, com destaque para a União Europeia, que tenta conter uma onda de calor, que já afeta todo o planeta.
Ela destacou que esse alerta "pode ser entendido como um aviso para o Brasil e outros países em desenvolvimento não seguirem pelo mesmo caminho”, uma vez que o olhar voltado para o desenvolvimento bioeconômico é uma oportunidade para acelerar o desenvolvimento brasileiro a partir de um novo modelo econômico, compatível com a floresta preservada.
Foram apresentadas duas perspectivas, a primeira, transformar a biodiversidade brasileira em produtos, o que pressupõe inovação e tecnologia da floresta, com conhecimento tradicional associado, fundamental para o desenvolvimento de produtos, pois o conhecimento local é indispensável para o aproveitamento em bases sustentáveis, sem esgotamento dos recursos naturais e prejuízo à biodiversidade. O manejo dessa nova bioeconomia está estruturado a partir de um novo modelo econômico, amparado na cosmovisão dos povos da floresta, que não é compatível com o formato de commodities. Fabiane ressaltou que o maior ativo da nova bioeconomia são os povos da floresta.
A segunda perspectiva trouxe um destaque para os créditos de biodiversidade, desenhados a partir da última COP Biodiversidade (Montreal, Canadá – 2022), onde já é possível mensurar a pressão sobre a biodiversidade provocada por determinados empreendimentos e a importância biológica de áreas preservadas, realizando a compensação entre um e outro. Ela destacou que, quanto mais ações, maior o volume de créditos de esforço e de resultado.
Finalizando sua participação, a especialista em Direito Ambiental pontuou a importância da criatividade e da tecnologia para o desenvolvimento sustentável e enfatizou a necessidade de criação de um novo modelo econômico, pautado na convivência homem-natureza.
Já Mariana Brasil apresentou desdobramentos sobre o conceito de Bioeconomia, resultado de uma revolução de inovações fundamentadas nas ciências biológicas, que culminam no desenvolvimento de PRODUTOS, PROCESSOS E SERVIÇOS mais sustentáveis. É uma ECONOMIA SUSTENTÁVEL que reúne todos os setores da economia que utiliza recursos biológicos.
Ela destacou que o Brasil é um país diverso, abrigando cerca de 20% de toda biodiversidade do planeta, tornando o país uma janela de oportunidades e de tendências para os profissionais da contabilidade. Outro ponto apresentado foram os instrumentos legais, entre eles, Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNSA) (Lei nº 14.119/2021), portaria do MMA nº 414/2021, que criou o Programa de Pagamento de Serviços Ambientais (PSA) e Incentivos Tributários. Vale ressaltar que recursos oriundos do PNSA não integram as bases de cálculo do IR, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
Confira alguns tópicos destacados pela palestrante para iniciar as Finanças da Biodiversidade:
- Investimentos em atividades para gerar cobenefícios da biodiversidade.
- Investimentos em conservação e/ou restauração da biodiversidade.
- Investimentos em soluções baseadas na natureza para conservar, melhorar e restaurar ecossistemas e biodiversidade.
Finalizando o momento, o mediador destacou a grande oportunidade e salientou que os profissionais precisam estar convergidos nessas novas conexões, que trazem uma grande oportunidade para a classe.
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