Por Natália Farias
CRCPE
Uma das palestras, da manhã desta sexta-feira (22), foi intitulada “Detecção e denúncias de suborno estrangeiro por parte de agências governamentais”. O debate contou com a participação de três mulheres consideradas referência no tema: a coordenadora-geral de Investigação e Suborno Transnacional da CGU, Michele Costa Andrade; a chefe da assessoria especial para Assuntos Internacionais da CGU, Elizabeth Cristina Marques Cosmo; e a coordenadora Nacional do Comitê Anticorrupção e Compliance da Rede Governança do Brasil (RGB) e coordenadora Regional do Compliance Woman Committe, Danila Duarte. A mediação foi realizada pela conselheira do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) Lucilene Florêncio Viana.
“Um tema espinhoso”, definiu Elizabeth, no início da sua fala, ao fornecer um panorama sobre suborno estrangeiro, que se dá quando um cidadão de qualquer país oferece propina para agentes públicos, a fim de obter vantagens indevidas em outro país.
Aqui no Brasil já estamos familiarizados com a ocorrência de corrupção doméstica, que é mais acompanhada pela justiça; então, qual seria a necessidade de se preocupar com casos externos? Para contextualizar esse questionamento, a chefe da Assessoria Especial da CGU apresentou uma linha do tempo, por meio do qual mostrou, na prática, como essas ações passaram a ser acompanhadas.
Ela destacou, ainda, a importância de parcerias entre o Sistema CFC/CRCs e a CGU, atuando juntos pelo fortalecimento do combate à corrupção e trabalhando para livrar o Brasil desse mal nas políticas públicas.
A coordenadora-geral de Investigação e Suborno Transnacional da CGU também ressaltou a importância de o tema ser colocado em debate e apresentou a Lei nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. “As agências internacionais estão empenhadas em combater atos ilícitos, e as empresas brasileiras que cometem crimes contra empresas estrangeiras vão responder no Brasil.”
Michele finalizou com uma dica para os profissionais que desejem se atualizar mais sobre o tema. O site da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) (enap.gov.br), disponibiliza um curso sobre a temática abordada no painel.
“Precisamos reverter essa imagem do Brasil como um país de corrupção.” Foi com essa afirmativa que Danila Duarte destacou a necessidade de esforço mundial para combater a corrupção. “Nós, contadores, temos a obrigação de comunicar qualquer atividade suspeita ao Coaf. O jeito de fazer o certo também pode mudar, e nós somos os principais protagonistas para combater o suborno.”
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