Por Amanda Oliveira
Comunicação CFC
O conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Leonardo Silveira do Nascimento, foi um dos palestrantes da 10ª edição do Congresso Internacional de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, realizado de forma on-line, de 26 a 30 de outubro. No dia 28, Leonardo Nascimento falou sobre o tema: “Ipsas no Brasil: retrospectiva e desafios”. As Ipsas são as Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (International Public Sector Accounting Standards, em inglês).
Membro do Grupo Assessor (GA) da Área Pública, que faz o trabalho de harmonização entre os padrões normativos, a tradução das Ipsas para a língua portuguesa e a análise da aplicabilidade das normas internacionais à realidade dos entes públicos brasileiros, Leonardo Nascimento disse que “o processo de convergência da contabilidade pública teve início há mais de uma década e ainda assim enfrenta alguns desafios de implementação das normas”.
Atualmente, 28 Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCs TSP) já foram publicadas, restando apenas quatro para convergir todas as Ipsas vigentes. “A implantação ocorre por intermédio de uma tríade normas-sistemas-capacitação. Em relação às normas, o processo se encontra bem avançado. O devido alinhamento das NBC TSP como Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e os trabalhos de auditoria financeira dos Tribunais de Contas foram realizados. Sob o ponto de vista de sistemas, ainda é necessário aprimorar o processo, de modo a buscar a integração entre sistemas de arrecadação, patrimônio e afins”, explicou.
Durante a palestra, o conselheiro apresentou o plano estratégico do CFC, ressaltou a importância das demonstrações contábeis por competência no setor público e parabenizou a organização do congresso. ”A capacitação é um dos principais eixos no processo de convergência normativa. Um evento como esse, além de discutir as estratégias referentes ao processo, traz sessões de capacitação, troca de experiências e visão prática dos desafios”, destacou.
A discussão também contou com a participação de Patrícia Siqueira Varela, professora do Departamento de Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA/USP) e membro do International Public Sector Accounting Standards Board (Ipasb) e com a moderação da conselheira de Finanças da Embaixada da Espanha no Brasil, Antoinette Musilek.
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