Por Lorena Molter
Comunicação CFC/Apex
Os assuntos apresentados na segunda edição do projeto Diálogos Contábeis foram a Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). O evento virtual foi realizado na última quarta-feira (14) e transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no YouTube.
Para falar sobre essas obrigações acessórias, o auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB) e supervisor nacional do Sped, ECD e ECF, Jayme Moraes, palestrante do evento, focou nas principais dúvidas recebidas pelo órgão por meio do Fale Conosco.
A vice-presidente de Registro do CFC, Lucélia Lecheta, e a conselheira do CFC, Angela Dantas, foram as debatedoras do encontro. Durante a abertura do evento, Dantas agradeceu ao órgão pela parceria no projeto. “Quero agradecer à Receita Federal por essa parceria com o Conselho Federal de Contabilidade no projeto Diálogos, no sentido de se aproximar, cada vez mais, e tirar a tensão, ajudar a solucionar as dúvidas dos nossos contadores, dos nossos escritórios de contabilidade. Somos mais de 70 mil escritórios, somos mais de 500 mil profissionais, é muita gente envolvida”, pontuou.
Em suas palavras iniciais, Moraes afirmou que a participação da sociedade na construção do Sped foi fundamental para o funcionamento do sistema. O auditor-fiscal comentou que, atualmente, realiza um estudo sobre o vínculo da ECD com a ECF e que um dos pontos mencionados, como motivo para os resultados alcançados com o Sped, é, justamente, a integração da sociedade no desenvolvimento do programa. “Até então, a Receita desenvolvia os programas, até o Sped surgir, praticamente sem nenhuma interação com a sociedade, com as empresas. O Sped veio para reformular isso, criar essa metodologia, que tem dado super certo, não só com a participação do Conselho Federal de Contabilidade, por exemplo, mas também das grandes empresas do Brasil, que são empresas-piloto que participam e nos ajudam na especificação, dando opinião, na homologação. Então, isso é fundamental para o crescimento do Sped”, explicou.
Entre as situações e os pontos abordados por Moraes sobre a ECD, estavam: principais alterações na obrigação acessória, mudança no plano de contas, versão do programa de transmissão, número do livro, versão do programa x leiaute, troca do contador, data de encerramento do exercício, contas de natureza diferente de um período para outro e recuperação da ECD anterior.
Já sobre a ECF, alguns dos assuntos trabalhados foram: principais alterações relacionadas à essa escrituração, versão do programa para transmissão, recuperação da ECD e da ECF anterior, mudança de contador, Pronampe, Malha – ECF zerada, Programa Omissos e retificação da ECF sem substituição da ECD.
Na ocasião, também foi aberto um momento para que as dúvidas do público fossem respondidas pelo palestrante.
O projeto Diálogos Contábeis tem o objetivo trazer, quinzenalmente, representantes de entidades parceiras para a discussão de assuntos que fazem parte da rotina de atuação do profissional da contabilidade.
Para assistir à palestra, clique aqui.
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