Por Rafaella Feliciano
Comunicação CFC
No combate à corrupção, incentivar o controle social tornou-se uma das principais metas da Classe Contábil. Engajado nessa missão, o conselheiro Pedro Gabril, representando o presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Zulmir Breda, participou, na noite desta segunda-feira (20), da abertura do 2º Congresso Pacto Pelo Brasil, realizado em Curitiba (PR).
Promovido pelo Observatório Social do Brasil (OSB), o evento segue até o dia 23 de agosto e tem como objetivo trabalhar a temática “Integridade, Tecnologia e Governança”, apresentando diversos exemplos de boas práticas e realizando a troca de experiências entre os mais de 1.000 participantes entre dirigentes e voluntários do Sistema OSB, gestores públicos, parceiros nacionais e internacionais.
“O Conselho Federal de Contabilidade está na gênese dos observatórios sociais. De cada 10 observatórios, em nove possuímos a presença dos profissionais da Contabilidade. Como entidade representativa, trazemos para nós a responsabilidade social, que é nosso dever enquanto atores sociais”, afirmou o conselheiro Pedro Gabril Kenne da Silva, que também é vice-presidente para Assuntos Institucionais e de Alianças do Observatório Social do Brasil.
O presidente do Observatório Social do Brasil, Ney Ribas, informou que o sistema OSB possui, atualmente, mais de 130 organizações democráticas e apartidárias com a participação de três mil voluntários em todo o País. Segundo ele, a atuação do OSB, nos últimos cinco anos, já ajudou a economizar mais de R$3 bilhões aos cofres municipais. “Que força é essa que consegue reunir pessoas do Amazonas ao Rio Grande do Sul em único lugar? Que utilizam o altruísmo como instrumento de transformação da nossa realidade? São cidadãos que querem um Brasil melhor e, juntos, deixaremos um novo legado aos nossos filhos e netos”, disse.
O Pacto Brasil é um produto do OSB, lançado em 2015, para firmar um compromisso, com diversas entidades públicas e privadas, com o objetivo de transformar o Brasil em uma região livre de corrupção.
Entre as principais entidades que possuem acordos de cooperação técnica, encontra-se o Tribunal de Contas da União (TCU). Para o presidente da instituição, Raimundo Carreiro, a intenção da parceria é que as organizações trabalhem em conjunto com o cidadão para melhorar a fiscalização e a prevenção de irregularidades com os recursos públicos. “O combate à corrupção deve estar no centro das nossas atenções. A corrupção rouba a expectativa de progresso, enfraquece a nação ao diminuir os investimentos em saúde, educação, entre outros direitos essenciais da existência e dignidade do ser humano. O Estado é nosso e é o nosso dever controlá-lo”, ressaltou.
“Eu sinto a paixão e o envolvimento dos brasileiros em querer mudar o país. Esta é a grande inspiração para que os trabalhos de controle social sejam efetivos. Posso dizer que o Brasil está preparado para a batalha, que é a luta contra a corrupção”, salientou a gerente de Governança e Anticorrupção do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), Neha Das.
Durante o encontro, novos acordos de cooperação técnica ao Pacto Brasil foram assinados com a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e com as Potências Maçônicas do Estado do Paraná. Também participaram da abertura a secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção do Ministério da Transparência e CGU, Claudia Taya; o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem; o representante da entidade Fellow do Code for America, Kevin Berry; o presidente da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil, Reinaldo Fujimoto; o gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick; o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Hélio Bampi, entre outros.
O CFC e a relação com o Observatório Social do Brasil (OSB)
O Conselho Federal de Contabilidade foi convidado a participar da rede em 2008 para auxiliar no controle social da gestão pública, após a exitosa experiência do CFC na participação da prestação de contas dos recursos de um programa de merenda escolar do Governo da época.
“Durante a gestão da então presidente do CFC Maria Clara Bugarim, o Conselho foi convidado por um grupo de pessoas do Paraná, que buscava parceiros para um projeto desafiador. A ideia não era denunciar erros e fraudes já ocorridos na administração pública, mas agir de forma preventiva e voluntária no fluxo dos processos, dando transparência aos mecanismos. Entramos de cabeça e podemos dizer que o CFC está na gênese dos observatórios sociais”, conta Pedro Gabril.
Os observatórios são organizações instituídas e mantidas pela sociedade civil que buscam propor aos governos locais a adequada e transparente gestão dos recursos públicos, por meio de ações de participação e controle social. São empresários, profissionais liberais, professores, estudantes, funcionários públicos e outros cidadãos que, voluntariamente, entregam-se à causa da justiça social. De acordo com o vice-presidente da Rede, atualmente são mais de 130 observatórios sociais em 16 estados brasileiros e, cerca de 80% dos observatórios foram fundados com a participação de contadores.
“Em algum momento da vida, despertamos a necessidade de olhar ao nosso redor e tentar ajudar de alguma forma a nossa comunidade, a vizinhança, e, no PVCC, encontramos opções organizadas para realizar esse trabalho de forma responsável e segura. Além disso, como entidade representativa, trazemos para nós a responsabilidade social, que é nosso dever enquanto no papel de atores sociais”, conclui.
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