Por Daniel Bruce
Comunicação CFC
Representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da Receita Federal do Brasil (RFB) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reuniram-se, nesta terça-feira (11), em Brasília (DF), para discutir o andamento do Acordo de Cooperação Técnica n.° 5/2022.
Na oportunidade, a autarquia foi representada pelos conselheiros Gercimira Moreira Rezende e Maurício Cândido, que integram a Comissão Nacional do CFC Voluntário; e pela coordenadora da Vice-Presidência de Política Institucional, Ludmila Melo.
Participaram, também, a secretária-executiva do Conanda, Laurenice Alves de Castro; o servidor do MDHC, Carlos Henrique de Moraes Pinto; o representante nacional da cidadania fiscal, na RFB, Daniel Belmiro Fontes; e a auditora fiscal da RFB, Valéria Sobral.
O acordo entre as instituições visa ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica entre o CFC e o MDHC, com o apoio da RFB, além de viabilizar o aprimoramento das respectivas atribuições institucionais, por meio de ações integradas, de apoio mútuo e de intercâmbio de experiências e informações, a ser executado em âmbito nacional.
Durante a reunião foram tratadas as ações para propiciar o aumento do conhecimento e da conscientização de pessoas físicas e jurídicas sobre a importância da destinação feitas aos Fundos federal, estaduais, distrital e municipais da criança e do adolescente, além da disseminação de informações sobre as políticas direcionadas à população em situação de vulnerabilidade.
Segundo Gercimira Moreira Rezende, o acordo entre as instituições vai melhorar de maneira significativa a aplicação e a utilização dos valores destinados aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA).
Na sequência, o conselheiro Maurício Cândido destacou a importância dos profissionais da contabilidade no trabalho de disseminação de informações sobre o quão relevante é a destinação do imposto de renda para os Fundos. “Nós realizamos com os nossos coordenadores estaduais do CFC Voluntário, uma capacitação para a realização de campanhas visando a captação de recursos destinados aos Fundos da criança e do adolescente”, disse.
Já os representantes da RFB mencionaram a relevância do preenchimento correto do formulário para cadastramento dos Fundos, pois inconsistências podem gerar a devolução de valores e a não destinação adequada dos recursos.
Além disso, Daniel Belmiro frisou a importância da Campanha de Destinação do Imposto de Renda: Eu Sou Cidadão Solidário. A iniciativa é uma maneira segura de ajudar e executar projetos sociais e culturais, em que o contribuinte opta por destinar parte do imposto para promover a proteção às crianças, aos adolescentes e aos idosos, às atividades culturais, audiovisuais e desportivas.
Ainda na ocasião, a secretária-executiva do Conanda ressaltou que os recursos oriundos dos Fundos também permitem a realização de diálogos com os próprios adolescentes. Laurenice citou o Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), que promove encontros regionais e nacionais com os jovens para ouvir de perto as demandas levantadas por eles.
Por fim, a secretária-executiva do Conanda também convidou os representantes do CFC e da RFB para participarem, no mês de novembro, da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do adolescente (12ª CNDCA), realizada em parceria com o Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente (NECA).
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