Por Daniel Bruce
Comunicação CFC
Representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reuniram-se, nesta terça-feira (16), em Brasília/DF, para discutir o andamento do Acordo de Cooperação Técnica n.° 5/2022.
Na oportunidade, a autarquia foi representada pelo vice-presidente de Política Institucional do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Manoel Carlos de Oliveira Júnior; pelos conselheiros Gercimira Moreira Rezende e Maurício Cândido, que integram a Comissão Nacional do CFC Voluntário; e pela coordenadora da Vice-Presidência de Política Institucional, Ludmila Melo; que foram recebidos pelo secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da SNDPI/MDHC, Alexandre da Silva.
Participaram da reunião a coordenadora-geral da Secretaria Executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SE-CNDPI), Simone Fontenelle da Silva; a assistente da SE-CNDPI, Dayana Lima; o analista tributário da RFB, Reginaldo Pereira de Araújo Sobrinho; e a auditora fiscal da RFB, Valéria Sobral.
O acordo entre as instituições visa ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica entre o CFC e o MDHC, com o apoio da RFB, além de viabilizar o aprimoramento das respectivas atribuições institucionais, por meio de ações integradas, de apoio mútuo e de intercâmbio de experiências e informações, a ser executado em âmbito nacional.
No encontro foram tratadas as ações para propiciar o aumento do conhecimento e da conscientização de pessoas físicas e jurídicas sobre a importância das destinações do Imposto de Renda feitas aos Fundos federal, estaduais, distrital e municipais da pessoa idosa, além da disseminação de informações sobre as políticas direcionadas à população em situação de vulnerabilidade.
Durante a reunião, Manoel Júnior destacou o trabalho realizado pelo CFC Voluntário na capacitação de coordenadores regionais e treinamento aberto para todos os profissionais da contabilidade do país. “Fizemos a parte pedagógica, em parceria com a Receita Federal, para esclarecer todas as dúvidas sobre o programa da destinação do Imposto de Renda para os Fundos”, pontuou.
Para Gercimira Moreira Rezende, o segundo semestre de 2023 também será de muito trabalho na divulgação da destinação para pessoas jurídicas e no fortalecimento da parceria com o MDCH e a RFB. “No próximo semestre, vamos intensificar ainda mais a divulgação para as arrecadações de destinações feitas por pessoas jurídicas para os Fundos", afirmou a conselheira.
Já Maurício Cândido ressaltou a importância da regularização dos Fundos para o recebimento dos valores disponíveis na Receita Federal. “A nossa campanha, a partir de 1º de julho, terá foco na regularização dos Fundos para que os repasses possam ser entregues com êxito, para que os municípios mantenham as contas ativas e regularizadas até o mês de agosto”, disse o conselheiro.
A reunião objetivou, ainda, o convite realizado pelo vice-presidente de Política Institucional do CFC para que o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, realize a assinatura de termo aditivo do Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições.
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