Por Poliana Nunes
Comunicação CFC
A complexidade dos conflitos societários e a importância da apuração de haveres no contexto empresarial foram os eixos centrais do painel “Métodos de fluxo de caixa descontado e balanço de determinação: uso pericial”, realizado nesta quarta-feira (6), durante a 3ª edição do Conexão Contábil Nacional. O debate reuniu o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR), Everson Luiz Breda Carlin, o perito-contador e auditor Wilson Alberto Zappa e o conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) Erivan Borges, que atuou como moderador.
Abrindo a exposição, Everson Breda Carlin destacou que o patrimônio é, para muitos, um dos bens mais sagrados da vida, logo depois da família e dos amigos. “Quando esse patrimônio está em jogo, especialmente em disputas societárias, a resolução não é simples. Por isso, é fundamental que o profissional da contabilidade atue com técnica e sensibilidade para ajudar as partes a alcançarem um consenso”, afirmou.
Breda contextualizou a aplicação da perícia contábil na apuração de haveres e apresentou um panorama jurídico e técnico sobre os métodos de avaliação. Segundo ele, a saída de um sócio – seja por decisão própria, falecimento, sucessão ou dissolução da sociedade – exige a apuração do valor correspondente à sua participação. “O ponto de partida é sempre o pacto contratual. Em regra, se esse contrato não prevê outra forma, aplica-se o balanço de determinação, como exige o Código Civil e o Código de Processo Civil”, explicou.
Em sua fala, o presidente do CRCPR detalhou os dois principais métodos utilizados no Brasil: o balanço de determinação e o fluxo de caixa descontado, este último aplicado principalmente em contextos estratégicos como fusões e aquisições. “O balanço de determinação avalia o patrimônio líquido da empresa a partir de ativos e passivos a preços de saída. Já o fluxo de caixa descontado considera o potencial de geração futura de caixa, projetando esse valor a valor presente”, resumiu.
Breda chamou a atenção para a possibilidade, ainda pouco comum, de os sócios acordarem em contrato social o uso do fluxo de caixa descontado em vez do balanço de determinação, mesmo em processos de apuração de haveres. “Isso começou a ganhar força recentemente na jurisprudência, mas ainda é raro. É preciso ter muito cuidado, pois nem todos os negócios são iguais: empresas de reflorestamento e de tecnologia, por exemplo, exigem avaliações distintas”, disse.
Na sequência, o perito-contador Wilson Alberto Zappa aprofundou aspectos técnicos do balanço de determinação, especialmente em relação à avaliação dos estoques. Ele reforçou a importância de diferenciar corretamente os conceitos de preço de saída, preço de entrada e valor líquido de realização, sob risco de erros graves em laudos periciais. “Alguns poucos peritos estão confundindo esses conceitos, o que tem gerado tumultos judiciais e até processos disciplinares”, alertou.
Zappa também explicou a diferença entre balanço de determinação e balanço extraordinário. Sobre o método do fluxo de caixa descontado, o auditor concordou com as colocações de Breda e destacou que, embora tecnicamente mais elaborado, esse método vem ganhando espaço também na perícia judicial.
Ao abordar as diferenças entre os métodos de avaliação e os cuidados necessários em sua aplicação, os especialistas reforçaram a importância do preparo técnico contínuo dos profissionais da contabilidade, sobretudo aqueles que atuam na área pericial. Para conferir a palestra completa, acesse o site do CFC no YouTube aqui.
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