Por Luciana Melo Costa
Comunicação CFC
Um assunto de interesse nacional foi foco das discussões do segundo painel do evento Conexão Contábil Centro-Oeste, realizado na tarde desta terça-feira (7). A Rota Bioceânica, projeto que compreende a construção de uma rodovia que terá como objetivo ligar o Oceano Atlântico ao Pacífico, e as repercussões tributárias e aduaneiras desse empreendimento dominaram as discussões do painel intitulado “Os impactos da Rota Bioceânica no cenário econômico e contábil brasileiro”.
O moderador do painel, Zulmir Breda, membro do Comitê de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS), ressaltou a importância dessa discussão pelo fato desse projeto vir a impactar, quando concluído, a economia nacional. “Esse tema da Rota Bioceânica é de relevante interesse aqui para o Estado do Mato Grosso do Sul e para o Brasil porque impacta economicamente o país todo. Se há impacto econômico, há impacto contábil. Qualquer fato econômico tem repercussão na contabilidade das empresas ou do próprio poder público. Sempre é pertinente que a gente possa trazer esses assuntos, inclusive do ponto de vista de uma compreensão maior daquilo que está acontecendo nos movimentos políticos macro, do Estado, do município e até mesmo do país.”, afirmou.
Na sequência, o secretário Executivo de Qualificação Profissional e Trabalho da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Mato Grosso do Sul (Semadesc), Bruno Gouvea Bastos, fez uma apresentação do projeto mostrando a grandiosidade da infraestrutura rodoviária da obra e os impactos que poderão advir da sua implementação. “A Rota Bioceânica representa desenvolvimento econômico, geração de emprego e, por isso, representa mais negócios e, logicamente, mais serviços de contabilidade. Então, eu acho que tem tudo a ver colocar o assunto aqui em pauta”, afirmou.
A Rota Bioceânica é um corredor de 2.400km de integração da América Latina, que ligará os portos de Santos (SP) ao de Antofagasta, no Chile, passando pelo Paraguai e pela Argentina. A obra possibilitará principalmente o trânsito de mercadorias e de pessoas.
Ganhos - Segundo o secretário, o empreendimento transformará o Estado do Mato do Sul em um hub logístico da América do Sul, que vai alavancar o comércio internacional da região, viabilizando o acesso a grandes mercados consumidores como a Ásia, Costa Oeste das Américas e Oceania. Com as mercadorias sul-americana partindo do Porto de Antofagasta, além da redução do tempo de deslocamento, estimado em até 12 dias para o trajeto Antofagasta – Xangai, os custos portuários como praticagem, estadia em portos (que em Santos pode alcançar o valor de R$30.000,00 por dia, frente a R$3.600,00 no porto de Antofagasta), carga e descarga podem ser diminuídas em até 29% (para container de 20 pés) e 35% (para container de 40 pés).
Tudo isso possibilitará a exportação e a importação de produtos com valor agregado como carnes, alimento processados, celulose, automóveis, calçados e vestuário. A rota favorecerá ainda a integração geopolítica da região, além da possível exploração do potencial turístico ao longo do corredor rodoviário.
“Em todos os modais possíveis, a Rota Bioceânica é a mais vantajosa em relação ao modelo atual”, pondera o secretário.
Investimentos - O investimento realizado pelo Brasil no projeto é de um total de R$ 180 milhões, sendo 80 milhões destinado apenas ao asfalto. Pelo Paraguai, o investimento chega ao montante de quase U$ 850 milhões, referentes a 650km de asfalto e mais U$ 92 milhões para a construção de uma ponte que ligará Porto Murtinho (MS) à cidade de Carmelo Peralta, no norte do Paraguai. Os recursos da ponte virão da parte paraguaia de Itaipu Binacional.
Questão aduaneira - O trajeto total terá três pontos de aduanas. A estimativa é que em cada ponto as mercadorias levem até dois dias no cumprimento das obrigações legais e práticas. Um estudo do Banco Mundial estima que cada dia de permanência da mercadoria nesses pontos representa de 0,8% a 2% adicional de custos. Por isso, a questão aduaneira deverá ser bem alinhada entre os países. Caso isso não ocorra, os ganhos de tempo e de custo alcançados com o projeto poderão ser comprometidos.
“Vocês que são contabilistas sabem que um dos pontos ainda a ser resolvido nessa questão tão ou mais importante que a própria obra física é um entendimento entre as receitas responsáveis pela cobrança de impostos pela transação da passagem de um país para outro.”, afirmou o senador Nelson Trad Filho (PSD/MS).
Tributos – Após a exposição do senador, que também tratou da Rota Bioceânica, o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Mato Grosso do Sul (CRCMS), Otacílio Nunes, indagou o parlamentar sobre a questão tributária. De acordo com Otacílio, o imposto de exportação dos produtos que são produzidos no Paraguai, país limítrofe no projeto, tem carga tributária de 1%, diferindo dos demais países da Rota Bioceânica. Sendo assim, o presidente quis saber como essa questão será equalizada.
Em resposta, o senador informou que a questão será tratada dentro da reforma tributária, prevista para acontecer ainda este ano pelo Governo federal. “Toda questão tributária deve ser provocada pelo Legislativo. Mas que devem tratar disso é o Executivo. Nossa função é levar essa preocupação para o debate que teremos, como está anunciando o Governo, dentro da reforma tributária. Nossa função é fazer com que esses países possam ter uma interlocução diplomática para verificar a importância dessa equação”, disse o senador.
O parlamentar fez ainda um convite a toda a classe contábil para que apoie as discussões sobre esse tema. “Deixo uma sugestão, que vocês possam promover também uma interlocução com a classe afim dos países envolvidos para que isso já possa chegar ao Parlamento um pouco mastigado para que tenhamos apenas ação decisória”, pediu.
Participaram do painel como expositores o secretário Executivo de Qualificação Profissional e Trabalho da Semadesc, Bruno Gouvea Bastos; o senador Nelson Trad Filho (PSD/MS); e o auditor fiscal chefe da Divisão Aduaneira da 1ª Região Fiscal, Leandro Pereira de Oliveira. O debatedor foi o presidente do CRCMS, Otacílio Nunes, e o moderador foi o membro do CBPS, Zulmir Breda.
A íntegra das apresentações, bem como o segundo dia de atividades do Conexão Contábil Centro-Oeste, pode ser acessada na TVCFC, pelo canal do CFC no YouTube.
A reprodução deste material é permitida desde que a fonte seja citada.
