Comissão do Sistema de Cadastro e Prestação de Contas (Sicap) realiza reunião no CFC

Por Maristela Girotto

Os membros da comissão constituída pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para apresentar proposta de atualização e modernização do Sistema de Cadastro e Prestação de Contas (Sicap) reuniram-se, neste dia 18 de novembro, no CFC, em Brasília-DF. Os principais temas da pauta da reunião foram a análise do Termo de Referência (TR) para a contratação de empresa para a atualização do Sistema Sicap e a revisão do cronograma de execução do Sistema.

O Sicap é utilizado para coletar dados e informações de fundações e de outras entidades de interesse social para a prestação de contas ao Ministério Público. A comissão vem realizando reuniões periódicas desde o início de 2014.

Participaram da reunião Gardênia Maria Braga de Carvalho (coordenadora da comissão), José Eduardo Sabo Paes, Marcelo Henrique dos Santos, Marcelo Roberto Monello e Luiz Mateus Grimn. Os demais membros – Airton Grazzioli, Eduardo Marcondes Filinto da Silva e José Antonio de França – não puderam comparecer.

Convênio

O convênio de cooperação técnico-científica foi celebrado, em novembro de 2013, entre o CFC – por meio do Programa do Voluntariado da Classe Contábil (PVCC) – e a Associação Nacional dos Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis), a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), o Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRCSP), a Fundação Escola Aberta do Terceiro Setor e a Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC).

Em reunião realizada no dia 23 de janeiro de 2015, na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, o CFC renovou o convênio com a Promotoria de Justiça de Fundações da Capital e as demais entidades para o aprimoramento do Sistema de Cadastro e Prestação de Contas das entidades do terceiro setor.

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