Por Graça Ferrari
Comunicação CRCSP
Brincando que é o “pai” do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), o coordenador de Transparência e Análise de Dados da Federação, Leandro Moreira Souto, começou a palestra “Matriz de Saldos Contábeis: Fundamentos e Impactos” dizendo que foi em 2014 que essa ferramenta foi implementada. O tema da atividade foi desenvolvido também pela coordenadora da Comissão de Governança, Riscos e Compliance do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC), Liliane Novaes, e mediada pelo vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRCPI), Ricjardeson Dias.
O Siconfi é o receptor da Matriz de Saldos Contábeis (MSC), uma estrutura padronizada, definida pelo Tesouro Nacional, que consolida informações contábeis, orçamentárias e fiscais dos municípios, estados, Distrito Federal e União. No site do Siconfi fica o leiaute da Matriz de Saldos Contábeis.
Segundo o palestrante, os fundamentos da MSC incluem a padronização de dados, a automatização da elaboração de relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e o aprimoramento da qualidade e transparência das contas públicas. Para ele, os principais impactos são a melhoria na qualidade da informação, a simplificação do processo de envio e a maior transparência e comparabilidade dos dados fiscais públicos no Brasil.
O Tesouro Nacional utiliza os dados da MSC para complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); para medir a capacidade de pagamentos (Capag) de estados e municípios e desenvolver programas de ajustes fiscais e consolidação de contas públicas. “Temos até o Ranking Siconfi”, disse Leandro, “que avalia a qualidade dos responsáveis pelas informações, com prêmios por reconhecimento de destaques de desempenho e evolução”.
Do ponto de vista de quem envia os dados, a contadora Liliane Novaes acredita que gerar a MSC é traduzir a realidade contábil e financeira do ente público. Ela também deu as dicas para uma matriz correta: usar as boas práticas contábeis, com reuniões constantes com os responsáveis pelos dados; utilizar cronogramas; sempre conferir os dados; manter o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (Pcasp) atualizado e aplicado corretamente.
“Nós contadores somos responsáveis pelos dados, por isso, temos que sempre conferir as informações porque a Inteligência Artificial pode nos ajudar, mas não nos substitui”. E ela concluiu: “A MSC conecta o país pela Contabilidade em uma única linguagem para múltiplos entes e uma mesma verdade”.
A CNCP
Em sua 1ª edição, a Conferência Nacional de Contabilidade Pública (CNCP) inaugura um novo espaço de referência para o debate sobre a gestão pública no Brasil. Idealizada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em parceria com a Academia Sergipana de Ciências Contábeis, a conferência acontece nos dias 18 e 19 de novembro de 2025, no Salles Multieventos, em Aracaju/SE, reunindo gestores públicos e profissionais das áreas de Finanças, Administração, Planejamento, Contabilidade e Controle. Com o mote “Governança e transparência para uma gestão pública inovadora e sustentável”, o encontro propõe reflexões necessárias e oportunas sobre os rumos da Contabilidade Pública e seus impactos na administração contemporânea.
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